Philips indenizará trabalhadores contaminados por mercúrio
Empresa enfrenta problemas por causa da substância desde 1992 e terá que pagar uma indenização de R$ 20 milhões a ex-empregados
A Philips do Brasil terá que pagar uma indenização de R$ 20 milhões a ex-empregados que foram contaminados por mercúrio durante a fabricação de lâmpadas fluorescentes na unidade industrial de Capuava, em Mauá (SP). O valor será dividido igualmente entre aqueles que comprovarem ter contraído mercurismo durante o período em que trabalharam na fábrica.
O acordo firmado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) põe fim a um longo processo judicial e também obriga a Philips a custear um plano de saúde vitalício aos afetados, além de doar cerca de R$ 4 milhões em equipamentos para o Hospital das Clínicas, que possui uma equipe voltada ao diagnóstico e estudo do mercurialismo, também denominada hidrargirismo.
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O Inquérito Civil que deu origem à ação foi instaurado em 2006 após uma denúncia da Associação Brasileira dos Expostos e Intoxicados por Mercúrio Metálico (AEIMM). Segundo investigações, o problema da contaminação de mercúrio ocorria desde 1992. Na época, a empresa reconheceu a falha e prometeu fornecer assistência médica, remédios e afastamento remunerado aos empregados doentes.
Segundo a AEIMM, o acordo nunca foi cumprido e a fábrica de Capuava fechou suas portas em 2010, demitindo todos os funcionários e descumprindo o pedido do MTE para que emitisse a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) a pelo menos três pessoas contaminadas por mercúrio. De acordo com o processo, a Philips teria feito um acordo com esses mesmos trabalhadores, indenizando-os com valores que variaram de R$ 50 mil a R$ 140 mil.
A intoxicação por mercúrio afeta principalmente o sistema nervoso central e pode ter como sintomas enxaquecas, labirintite, dores musculares, tremores, sangramento na gengiva com amolecimento dos dentes, depressão e insônia. Mesmo após a exposição ao mercúrio cessar, a doença não melhora nem desaparece, a não ser com tratamento especializado.
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