Deolane Bezerra é presa novamente: Como sua defesa pode reverter a situação?
Deolane Bezerra está passando por momentos intensos. Após ser liberada da prisão em Recife e ter sua detenção preventiva convertida em prisão domiciliar, a advogada foi novamente presa por violar as medidas cautelares impostas pela Justiça. O caso tem gerado grande repercussão, e agora a pergunta que todos fazem é: como sua defesa vai tirá-la dessa enrascada?
Um advogado criminalista consultado explicou as possíveis saídas para Deolane não continuar atrás das grades e quais argumentos a defesa pode utilizar para que ela consiga um novo habeas corpus e recupere sua liberdade.
Deolane está presa preventivamente e, para reverter essa situação, sua defesa deve conseguir um novo habeas corpus. Um dos principais argumentos a ser utilizado, segundo especialistas, é questionar a validade da decisão judicial que restringe suas manifestações públicas.
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A advogada foi proibida de postar ou comentar sobre o caso, mas a interpretação dessa decisão pode ser considerada vaga. A defesa pode argumentar que há uma falha jurídica ao não especificar se Deolane está impedida de falar apenas sobre o processo ou sobre qualquer outro assunto.
Outro ponto que pode ser explorado pela defesa é a alegação de que a prisão é desproporcional, especialmente pelo fato de Deolane ser mãe de uma criança menor de 12 anos. Com isso, os advogados podem solicitar que, ao invés de mantê-la presa, ela cumpra prisão domiciliar, o que, na visão deles, seria uma medida mais adequada. "A prisão preventiva deve ser utilizada de forma cautelosa, e a defesa pode argumentar que medidas menos restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica e outras limitações, seriam suficientes", explicou um especialista.
O futuro de Deolane Bezerra e a batalha jurídica
A defesa de Deolane também tem a possibilidade de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), questionando a proporcionalidade da prisão e buscando garantir que ela possa responder ao processo em liberdade. Caso consigam demonstrar que as condições impostas pela Justiça foram excessivas, há uma chance real de que Deolane seja liberada novamente.
Outro caminho que a defesa pode tomar é tentar acelerar o andamento do processo, visando uma revisão da prisão preventiva. Se o juiz ou promotor responsáveis concluírem que não há mais justificativas para mantê-la detida, ela poderá ser solta para responder ao processo fora da cadeia.
A prisão de Deolane, segundo fontes jurídicas, é considerada "cautelar", o que significa que foi decretada para impedir que a advogada interfira nas investigações em curso. Porém, se a defesa conseguir demonstrar que Deolane não representa uma ameaça à investigação ou à sociedade, a prisão pode ser revogada.
A ideia é provar que ela não está envolvida nos crimes pelos quais é investigada e que, em liberdade, não tentaria coagir testemunhas, destruir provas ou fugir.
A transferência de Deolane para uma penitenciária mais afastada foi justificada pela polícia como uma medida de segurança, já que sua presença em outro local estava causando tumulto. Muitas pessoas estavam se aglomerando em frente ao presídio onde ela estava detida, o que gerou preocupações com a segurança dos agentes e outros detentos.
Agora, com mais um desafio à sua frente, resta saber se a defesa de Deolane conseguirá livrá-la da prisão novamente, ou se a advogada permanecerá por mais tempo em uma cela, enfrentando as consequências de seus atos. O desenrolar dessa história promete muitas emoções e reviravoltas.
Djenifer Henz - Supervisionada por Marcelo de Assis
The Music Journal Brazil
