A Rede Globo foi notificada pela Justiça por descumprir liminar que a obriga a retirar do elenco da novela "Laços de Família" menores de 18 anos, inclusive figurantes, e a exibir a trama após as 21h. O motivo são "cenas com conotação sexual e imagens de violência doméstica ou urbana". Nesta terça, comissários da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Rio estiveram em uma gravação da novela e constataram a participação de onze menores, sem alvará judicial, segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público (MP) do Estado do Rio."A Globo foi citada para o cumprimento da liminar. O MP vai tomar as medidas necessárias para que isso ocorra, entre elas pedir a execução da multa diária de R$ 70 mil", disse a promotora Danielle Cavalcante de Barros, da 1.ª Vara da Infância e da Juventude. Ela se referia à liminar concedida pelo juiz Siro Darlan e à notificação enviada por ele, a segunda que a emissora recebe.
As consequências do não cumprimento das determinações serão decididas pelo juiz, que está São Luís participando de um seminário e só deverá voltar ao Rio na quinta-feira (16) - existe a possibilidade de a novela ter sua exibição suspensa.
"A ré (Rede Globo) é transgressora costumeira das normas de proteção à criança e ao adolescente. A novela Laços de Família é apenas mais um exemplo do total descaso que a ré tem por aquelas normas", diz o juiz no texto em que defere o pedido de liminar feito pelo MP, que movera ação civil pública contra a emissora. Na ação, impetrada pela promotora Kátia Regina Ferreira Maciel, que está em férias, há um parecer elaborado pelo Núcleo de Psicologia do Juizado segundo o qual uma das crianças do elenco teria sido exposta a uma situação de "abuso psicológico" ao participar de uma cena em que há uma discussão familiar.
Segundo Darlan, a novela é exibida em "horário inadequado", por apresentar cenas de sexo e violência. Quanto ao valor estipulado pelo não cumprimento das exigências (multa diária de R$ 70 mil), o juiz alega que considerou o "notório poder econômico da ré, pelo qual multa inferior seria inócua, sem prejuízo da sanção pelo crime de desobediência".
Gravação normal - Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Rede Globo afirmou que entraria em contato com o Departamento Jurídico, mas até as 18h não havia retornado a ligação. O autor da novela, Manoel Carlos, enviou respostas por email. "A novela já é exibida todos os dias às 21h, menos na quarta-feira, por causa do futebol. Mas nisso dá-se um jeito", disse. "Quanto à proibição de menores, da Globo não recebi nenhuma recomendação ou aviso e continuo escrevendo a novela normalmente. E as gravações seguem normalmente também."
A Arquidiocese do Rio divulgou ontem nota de "repúdio" à gravação de uma cena de casamento de Laços de Família na Capela São Pedro de Alcântara, na Urca, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), porque a novela "apresenta valores contrários aos da família, além de ferir a moral cristã, a família e a Doutrina da Igreja". "Estando em vigor normas desta Arquidiocese que não permitem gravações de cenas de novelas, filmes e outros programas no interior de igrejas e capelas", diz a nota.
Outros casos - A decisão de suspender a participação de crianças em novelas não é nova. Há cerca de três anos o juiz Siro Darlan ameaçou revogar o alvará dos atores mirins que participavam da novela "O Amor está no Ar", caso o ator Marcelo Faria, com 26 anos na época, permanecesse na trama. Ele havia sido flagrado pela polícia com uma cigaro de skunk, droga derivada da maconha. O juiz alegou que o ator estaria dando mau exemplo às crianças. Depois de uma negociação com a direção da novela, o juiz aceitou que Faria continuasse na trama, caso ele participasse de uma campanha antidrogas na televisão.
Além de "Laços de Família", outras duas novelas da Rede Globo enfrentaram problemas com a Justiça este ano. Com relação à novela "A Próxima Vítima", que foi veiculada há cinco anos e desde julho está sendo reprisada no horário das 14h25 pela Rede Globo, o Ministério Público do Estado requereu há dois meses, através da 1.ª Vara da Infância e da Juventude, ação civil pública contra a emissora, determinando a suspensão da veiculação de cenas de sexo e violência. A trama tem como tema central uma série de assassinatos. O MP, que já havia requisitado ao Ministério da Justiça que a emissora adaptasse as cenas da novela à classificação livre, alega que a atração "afronta expressamente" o artigo 76 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ao requerer a suspensão das cenas, o MP instituiu como pena uma multa diária de 20 salários mínimos e indenização de R$ 5 milhões por danos morais, que seriam revertidos para instituições de recuperação de menores infratores.
No dia 30 de agosto, foi notificada a novela "Uga Uga" exibida às 19h. Segundo o Departamento de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, a novela não é recomendada para menores de 12 anos e deveria ser exibida somente após as 20h. A Globo teria prometido adaptar a trama ao horário livre, o que, segundo o MP, não foi feito. A Ministério Público também alega que a emissora não teria solicitado alvará para a participação de crianças e adolescentes. A punição prevista para isso é multa diária de 20 salários mínimos e suspensão da novela por até dois dias.
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