Script = https://s1.trrsf.com/update-1731009289/fe/zaz-ui-t360/_js/transition.min.js
PUBLICIDADE

Cristiano Zanin vota contra marco temporal de terras indígenas

"Verifica-se a impossibilidade de se impor qualquer marco temporal em desfavor dos povos indígenas", declarou o ministro

31 ago 2023 - 16h36
(atualizado às 16h45)
Compartilhar
Exibir comentários

O ministro Cristiano Zanin, que foi indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, votou nesta quinta-feira (31) contra o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Julgamento no STF do marco temporal das terras indígenas nesta quinta-feira, 31
Julgamento no STF do marco temporal das terras indígenas nesta quinta-feira, 31
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

"Verifica-se a impossibilidade de se impor qualquer marco temporal em desfavor dos povos indígenas, que possuem a proteção da posse exclusiva desde o Império", declarou ele em seu voto.

Com a decisão de Zanin, o placar do julgamento foi desempatado e está em 3 a 2 contra a tese. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin também votaram contra a constitucionalidade do marco temporal, enquanto André Mendonça e Kassio Nunes Marques defenderam.

Marco temporal: o que é e por que ele representa risco de vida para os indígenas:

A tese do marco temporal estabelece que os indígenas só podem reivindicar a posse de terras que ocupavam ou disputavam até a data da promulgação da Constituição, em 1988.

 Antes de Zanin, Mendonça chegou a apresentar uma proposta, a ser analisada pelos ministros, com o objetivo de sintetizar o entendimento da Corte em relação ao assunto, assim como fez Fachin e Moraes. .

6 pontos importantes para entender a questão do marco temporal 6 pontos importantes para entender a questão do marco temporal

Ansa - Brasil
Compartilhar
TAGS
Publicidade
Seu Terra












Publicidade