Alexandre de Moraes se irrita com André Mendonça durante julgamento no STF
Supremo julgava constitucionalidade do indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se irritou com o colega André Mendonça na tarde desta quinta-feira, 4. O estranhamento aconteceu durante o julgamento do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira.
Mendonça citava entrevistas e textos publicados na imprensa que criticavam a pena imposta pela Corte ao ex-parlamentar.
“Após o julgamento do Supremo surgiram vozes na sociedade dizendo que a pena teria sido excessiva. Eu cito nesse sentido entrevista dada ao jornal O Estado de S. Paulo por Fernando Abrucio (cientista político) em matéria publicada no dia 28 de abril de 2022”, disse Mendonça.
“Permite, ministro André. O Abrucio é jurista?”, questionou Moraes. Diante da negativa, Moraes completou: “Ah, só para que conste nos anais”.
Mendonça rebateu. “Mas cito também Fernando Capez, do Consultor Jurídico, que foi colega de Vossa Excelência”, disse Mendonça. Moraes completou: “E à época deputado… candidato a deputado pelo partido do presidente”. Capez foi candidato a deputado federal pelo partido União Brasil.
Induto
Nesta quinta, os ministros do STF formaram maioria para considerar inconstitucional o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
Além disso, a Corte também entendeu que o indulto não abrange os efeitos secundários da pena, como a inelegibilidade decorrente de condenação penal. Portanto, Silveira não pode concorrer às eleições mesmo se o indulto for mantido.
Até o momento, seis ministros foram favoráveis à derrubada do indulto, e dois votaram pela permanência do decreto. O julgamento terá sequência na próxima quarta-feira, 9, com os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes.
- Votaram a favor: Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
- Votaram contra: André Mendonça e Nunes Marques.
