CNJ investiga desembargador acusado de manter mulher com deficiência em condição de escravidão
Ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, abriu reclamação disciplinar sobre Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), investigado sob suspeita de manter uma mulher com deficiência em regime análogo ao escravo.
O Estadão apurou que o procedimento vai correr em sigilo para preservar a identidade da mulher.
A Polícia Federal tomou o depoimento da funcionária na última terça-feira, 6, quando também fez buscas na casa do desembargador. A mulher é surda e muda e, segundo o Ministério Público do Trabalho, não recebia salário. Borba ganha cerca de R$ 37,5 mil por mês.
Testemunhas ouvidas na investigação relataram que a mulher era vítima de maus tratos e submetida a jornadas exaustivas e condições degradantes.
Jorge Luiz de Borba é desembargador há 15 anos. Antes de entrar para a magistratura, foi advogado por quase 30 anos e presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Blumenau.
Com a repercussão da operação, ele divulgou uma nota em que afirma que a mulher era como 'membro da família'. O desembargador disse ainda que seus propósitos eram 'humanitários'.
"Aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo suspeita de trabalho análogo à escravidão, na verdade, expressa um ato de amor", diz o comunicado.
A assessoria do desembargador enviou nesta sexta-feira, 9, uma nova nota ao blog (leia a íntegra abaixo). Ele nega nega veementemente qualquer irregularidade e afirma que foi surpreendido com a operação da Polícia Federal.
"Todos os esclarecimentos estão e continuarão sendo prestados à exaustão para evidenciar que a denúncia apresentada não condiz com a verdade", afirma.
COM A PALAVRA, O DESEMBARGADOR
O desembargador divulgou uma nova nota, que o blog reproduz integralmente abaixo. O Estadão removeu apenas o nome completo da mulher, para preservar sua identidade.
"O desembargador catarinense Jorge Luiz Borba nega veementemente qualquer acusação de trabalho análogo à escravidão em sua residência, assim como de maus tratos ou condições insalubres, conforme investigação em andamento. Todos os esclarecimentos estão e continuarão sendo prestados à exaustão para evidenciar que a denúncia apresentada não condiz com a verdade.
A família Borba, desde o primeiro momento que foi surpreendida com a diligência da Polícia Federal no último dia 6, tem como principal foco de preocupação o bem estar físico e emocional de S., que possui deficiências de cognição, fala e audição. Acreditando que a verdade prevalecerá e tudo será esclarecido, reitera sua total disposição em colaborar com a Justiça."
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