A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que fechou 3,9 mil servidores que distribuíam ilegalmente sinais de TV por assinatura e serviços de streaming, em 52 operações contra a pirataria. Os dados são do mais recente balanço da agência, divulgado na quinta-feira (14).
O conselheiro Artur Coimbra disse em nota que as ações começaram antes do Carnaval. A mais recente ocorreu na última rodada da Série A do Brasileirão, em 6 de dezembro. A iniciativa em conjunto com operadoras de banda larga e o Ministério da Justiça levou ao corte de 1,2 mil sites de streaming ilegal.
"Para 2024, devemos ampliar as operações de bloqueio, fortalecendo o combate à pirataria de conteúdo audiovisual no Brasil, e ampliar o combate ao comércio e uso de TV boxes clandestinas", diz o servidor.
A Anatel aplicou a primeira multa a uma pessoa física por venda de "gatonet" em outubro desde ano. Na ocasião, o órgão não aceitou recurso interposto pelo interessado e aplicou multa de R$ 7,68 mil ao vendedor.
Em setembro, a Anatel inaugurou seu Laboratório Antipirataria, um centro especializado em análise de equipamentos TV Boxes clandestinos. De acordo com comunicado à época, o objetivo principal do laboratório seria análises técnicas sobre equipamentos e métodos ilegais de oferta pirata de conteúdo audiovisual. A iniciativa foi fruto de um acordo com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).