A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desmentiu que o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga) bloqueará celulares em funcionamento. “Neste momento, não há nenhuma definição quanto a prazo de implementação das medidas ou se haverá bloqueio de aparelhos atualmente em funcionamento”, afirma nota da agência governamental.
O órgão ainda afirma que o sistema está em “fase experimental” e, ao contrário do que foi informado na última segunda-feira (17) pelo órgão, na primeira fase do Siga terá um diagnóstico dos aparelhos conectados à rede telefônica e apenas após coletar as informações que serão anunciadas “as próxima medidas adotadas com vistas a assegurar o acesso às redes tão somente de aparelhos regulares”.
Ainda segundo a Anatel, as mudanças a serem adotadas “serão objeto de ampla divulgação aos usuários oportunamente”.
Na última segunda-feira, a agência divulgou um plano para tirar gadgets falsos do mercado. A ação afeta todos os gadgets sem certificado (tablets, celulares comuns, máquinas de cartão e smartphones) que utilizam chip e estão conectados a alguma rede de celular. Isto também afeta produtos comprados fora do País que não tiveram a devida homologação.
Conhecidos popularmente como “xing ling”, esses aparelhos são vendidos em centros populares (shoppings de estande e camelódromo) sem homologação.
De acordo com a Mobile Manufecturers Forum (MMF), celulares falsificados ou com baixo controle de qualidade dão prejuízos de US$ 6 bilhões a governos e fabricantes no mundo todo.
Entenda o Siga
O Siga começou a ser produzido em novembro de 2012 e é bancado pelas operadoras de telefonia Oi, Tim, Vivo e Claro, ele é operado pela ABR Telecom, empresa responsável pela portabilidade de linhas de celulares e sistema de bloqueio de celulares roubados – o custo estimado do Siga é R$ 10 milhões.
Ele funcionará ao reconhecer os produtos piratas por meio do número IMEI, registro internacional que identifica os aparelhos e que serão utilizados pelas operadoras para desabilitar os gadgets; esse número será "buscado" pela operadora de celular quando o usuário fizer ligações, acesso à internet ou checar mensagens de voz.
A agência possui uma lista com todos os aparelhos homologados e a divulgou em seu site. O sistema vai comparar o código do aparelho com a lista mantida pela Anatel, caso o número não esteja na lista o celular será descontinuado.
Em caso de dúvida, o órgão ainda lembra que os gadgets registrados no País possuem o selo da Anatel na parte de trás.
A agência governamental ainda divulgou uma cartilha com informações sobre os produtos homologados.
