A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem intensificado os esforços para barrar a pirataria de conteúdo exibido nos meios audiovisuais nos últimos meses, seja por conta do aumento na fiscalização das TV boxes ou na raiz das transmissões, via monitoramento das IPTVs. E, em parceria com a Agência Nacional de Cinema (Ancine), promete fechar ainda mais o cerco, combatendo os corsários digitais em tempo real.
- IPTV | Descubra se o seu aparelho será bloqueado pela ação da Anatel
- Anatel determina o bloqueio de 5 milhões de transmissões piratas no país
A Anatel vem intensificando as ações contra a pirataria desde 2018. De acordo com o órgão, em 2021 e 2022, mais de 6 milhões de dispositivos não homologados foram apreendidos, incluindo 1,5 milhão de dispositivos de TV box. Em fevereiro, a agência determinou o bloqueio de 5 milhões de transmissões piratas no país.
Em março deste ano, a Anatel e a Ancine firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), justamente para atuarem juntas no combate à pirataria audiovisual. A parceria prevê também estudos regulatórios e monitoramento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) — o termo técnico para a TV por assinatura.
"Estamos concluindo a montagem de um laboratório dentro da agência para bloquear conteúdos ao vivo. Isso é de extrema importância. É uma situação distinta quando se trata de bloquear ao vivo uma partida de futebol. Após um dia, o jogo já terá terminado. Embora não possamos eliminar completamente a pirataria, podemos reduzi-la. Os usuários que consomem esses serviços ficam desmotivados com essa prática", afirmou Moisés Moreira, conselheiro da Anatel, durante painel do Encontro Nacional Abrint 2023, realizado em São Paulo na semana que passou.
Segundo o conselheiro, o laboratório ficará próximo ao escritório da Ancine, e as operações são conduzidas no prédio da Anatel. A previsão é de que as ações comecem até novembro deste ano.
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