Anatel impõe novas medidas para combater fraudes em ligações telefônicas

Não cumprimento das novas regras poderá resultar em multas de até R$ 50 milhões

23 set 2024 - 12h58
Resumo
A Anatel anunciou medidas para combater fraudes e golpes em ligações telefônicas, incluindo maior verificação das chamadas e proibição do uso de múltiplos números aleatórios.
Prestadoras deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas conforme determinação da Anatel
Prestadoras deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas conforme determinação da Anatel
Foto: Divulgação/Governo Federal / Flipar

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma série de novas medidas para as operadoras de telecomunicações, visando intensificar o combate a fraudes e golpes realizados por meio de ligações telefônicas. 

Entre as principais normas, destaca-se a exigência de uma verificação mais rigorosa das chamadas, com foco na regularidade dos números utilizados e na identificação de quem está por trás das ligações. O objetivo é garantir maior transparência e permitir o rastreamento das chamadas, dificultando a ação dos golpistas.

Publicidade

Uma das práticas que agora está proibida é o uso de múltiplos números aleatórios por um mesmo originador, uma técnica comum no setor de telemarketing que dificulta o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas por parte dos consumidores.

Além disso, foi estabelecida a criação de um canal centralizado para receber denúncias de instituições financeiras sobre números suspeitos, usados para fraudes. Com essas informações, as operadoras poderão identificar o responsável pelas chamadas, bloquear o acesso às redes de telefonia e acionar as autoridades competentes.

O não cumprimento dessas medidas poderá resultar em multas de até R$ 50 milhões ou, em casos mais graves, na revogação da autorização para operar no setor de telecomunicações, caso a empresa seja considerada conivente com as fraudes.

Fonte: Redação Byte
TAGS
Curtiu? Fique por dentro das principais notícias através do nosso ZAP
Inscreva-se