Apple concorda em pagar US$ 450 milhões em caso de e-books

Empresa foi acusada de conspirar com editoras para fixar preços de e-books

16 jul 2014 - 16h11
(atualizado às 17h19)

A Apple aceitou pagar US$ 450 milhões para pôr fim a reclamações de consumidores e do governo americano de que ela conspirou com cinco editoras para fixar preços de e-books, segundo registros judiciais arquivados nesta quarta-feira.

O acordo, que provê US$ 400 milhões para consumidores, está condicionado ao resultado de um recurso pendente da decisão de um juiz federal no ano passado de que a Apple era responsável por violar leis antitruste.

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A decisão de um tribunal de apelações em Nova York contrária ao juiz poderia, pelo acordo, reduzir o montante a ser pago pela Apple para US$ 70 milhões, com US$ 50 milhões para consumidores, ou eliminar os pagamentos.

A Apple recusou ter conspirado para fixar preços dos e-books e que iria continuar tentando reverter a decisão.

"Nós não fizemos nada errado e nós acreditamos que uma avaliação justa dos fatos vai mostrar isso", disse uma porta-voz da Apple, Kristin Huguet, em comunicado.

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