O uso popular da palavra "stalkear" não reflete a seriedade do assunto. A tradução mais próxima do inglês é "perseguição" e é considerado um crime no Brasil desde 2021. No último fim de semana, a atriz Débora Falabella disse ao jornal O Globo que convive com uma situação dessas há 10 anos.
Segundo o Código Penal Brasileiro, "perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. Pena: reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa".
Dependendo da situação, se houver agravantes, a pena pode aumentar mais três anos.
A atriz contou que a situação começou em 2013, em que uma fã pediu uma foto ao encontrá-la. Após esse dia, ela começou a receber presentes, além de mensagens invasivas. Em mensagens, a stalker menciona que mantém contato com a Débora por telepatia. De acordo com a artista, ela reportou o delito em 2015, mas não seguiu com o processo.
O que é "stalking"?
Olhar um perfil aleatório numa rede social não configura o crime, a curiosidade não pode ser penalizada. O que a lei destaca, principalmente, é quando essa perseguição começa a influenciar a vida das vítimas, ou seja, com ameaças psicológicas ou físicas, além de interferir com a privacidade da pessoa.
Essencialmente, a prática do stalking digital acontece de forma repetida e exageradamente. Por exemplo, em maio deste ano, a artista plástica Kawara Welch foi presa pelo crime, ao perseguir um médico em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro.
"Ela chegou a me passar 1.300 mensagens em um dia. E mais de 500 ligações num único dia. Eu troquei de número de celular umas três ou quatro vezes, mas parei de trocar porque vi que era totalmente inútil. Ela tinha uma facilidade incrível em achar meu número novo", disse a vítima ao Fantástico.
Em geral, o criminoso também tenta desviar de bloqueios e cria perfis falsos.
Além disso, outros métodos de stalking também podem ser feitos por meio de aplicativos com spyware, instalados sem autorização das vítimas e acompanhar a vítima em locais frequentados rotineiramente (de forma presencial).
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Como denunciar?
A denúncia pode ser feita por boletim de ocorrência em uma delegacia, ou também em unidades especializadas em crimes digitais, podendo ser feito online ou presencialmente.
Não é obrigatório saber quem é o criminoso por trás das telas, já que muitos usam perfis falsos para perseguir as vítimas. Porém, é preciso que a vítima faça uma representação. Isso significa que ela deve informar à polícia que quer o processo do criminoso.
Apesar de não ser necessário ter provas na hora de registrar o crime, mas é recomendado que tenha um acompanhemento do ocorrido. Outro ponto importante é ter prints e gravações de tela que sejam autenticadas.
Uma recomendação é não publicar ou evidenciar quaisquer detalhes pessoais sobre locais de residência ou trabalho, assim como informações que demonstrem algo rotineiro.
