Após novas leis apresentadas ao parlamento australiano, nesta quinta-feira, 21, as redes sociais que permitirem o acesso de jovens menores de 16 anos em suas plataformas poderão ser multadas em até US$ 30 milhões.
A Austrália é um dos países que vêm tentando, mais seriamente, afastar seus jovens das redes sociais e a multa milionária para as plataformas já é considerada uma das medidas mais rigorosas do mundo. Ainda não é claro como as empresas farão a proibição por faixa etária.
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Os principais alvos das novas leis são as redes sociais X, Instagram, TikTok e Facebook. Outras plataformas como WhatsApp e YouTube não receberão as penalidades, já que, segundo os legisladores, podem ser fonte de estudos e comunicação para as crianças.
Se as medidas forem aprovadas, as empresas de redes sociais terão um ano de carência para desenvolverem métodos para colocar a proibição de idade em prática de maneira efetiva.
O debate sobre o uso excessivo das redes sociais é pauta global e diversos países vêm tomando medidas para contribuir com a diminuição da utilização e, também, da exposição das crianças nas plataformas.
No Brasil, no final de outubro, um projeto de lei que proíbe o uso de celular em escolas foi aprovado pela Comissão de Educação na Câmara e passará por votação. Em países como a França, Holanda e China, já possuem restrições envolvendo o uso de smarphones nas escolas. A Espanha, em junho, aprovou uma lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Na Flórida, uma nova lei que proíbe a criação de perfis em redes sociais para menores de 14 anos deve entrar em vigor em janeiro de 2025.
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