O ministro Ricardo Berzoini disse nesta quarta-feira (29) que sua equipe está finalizando a estratégia que vai garantir, até 2018, internet de banda larga para 95% da população brasileira. Segundo ele, o desafio será garantir a conexão em velocidade média de 25 megabites. Em audiência pública na Câmara, Berzoini disse que atualmente todas as escolas urbanas contam com internet, mas a velocidade baixa acaba limitando o uso do serviço à area administrativa das escolas.
“Para o processo pedagógico, a internet ainda tem pouco utilidade. Uma banda larga para uma escola que possa dar conteúdo digital para o aperfeiçoamento do processo educacional precisa de algo em torno de 50 a 100 megabites para ter funcionalidade”, explicou.
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O ministro brincou com os parlamentares: disse que comanda o ministério “mais importante do País”. E explicou que as tecnologias de comunicação são do interesse de todo cidadão e influenciam áreas como as de saúde, educação e transporte. “O Brasil é o quinto maior mercado do mundo e o que mais se desenvolve como produtor e consumidor da tecnologia (de informação)”, disse.
Ao descrever as tarefas conduzidas pelas secretarias da pasta, o ministro falou sobre os investimentos para ampliação dos serviços 3G e 4G de telefonia celular. Segundo ele, as duas tecnologias mantêm crescimento “vertiginoso” e, por isso, as empresas ainda têm metas a cumprir. “Temos queixas constantes quanto ao serviço. A Anatel tem o trabalho (de fiscalizar e de aplicar) as multas. Temos buscado formas de fazer com que essas multas alavanquem a qualidade do serviço”, afirmou.
Berzoini disse que a Lei das Antenas, em vigor, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Planalto, vai ampliar a qualidade da telefonia no País. A legislação facilita o processo de autorização para instalação de antenas nas cidades brasileiras. “Um dos principais motivos para a dificuldade de cobertura de celular com qualidade decorre da demora de licença que municípios concediam. Agora, além da Lei das Antenas, temos ainda a desoneração de pequenas antenas para cobertura em áreas de sombra”, afirmou.
No balanço sobre a pasta, o ministro destacou o processo de digitalização de TV. Ele afirmou que o Ministério está acompanhando os investimentos para a preparação das retransmissoras de sinais. “Muitas retransmissoras de tevê, por exemplo, pertencem a prefeituras que não têm recursos para fazer o processo de digitalização”, explicou.
Sobre as emissoras de rádio, Berzoini explicou que o processo de migração da frequência AM para FM foi interrompido em razão de dúvidas apresentadas pelo do Tribunal de Contas da União: a corte questionou o preço de outorgas. Segundo ele, diálogos entre governo e o TCU já estão avançados para retomada do processo migratório. “Muitas emissoras se cadastraram na busca por melhor qualidade de som e também de maior audiência”, afirmou.
