A busca pelo termo "anistia" disparou no Google desde o domingo (8), segundo a ferramenta de tendências de pesquisa Google Trends. No mesmo dia, bolsonaristas radicais invadiram e depredaram prédios dos Três Poderes em Brasília.
A palavra-chave já demonstrava tendência de crescimento desde 25 de dezembro, de acordo com o filtro da plataforma pelos últimos 12 meses. Nas no recorte dos últimos sete dias, o crescimento nas últimas 24 horas é mais evidente.
O que é anistia?
Segundo o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa (2008), anistia vem do termo em latim "amnestia" e significa perdão. O mesmo livro, editado em Portugal, define como "ato do Poder Legislativo que perdoa um fato punível, suspende as perseguições e anula as condenações" ou "Perdão coletivo, perdão geral".
Na prática, anistia é um perdão político para quem cometeu crimes ou abusos de poder.
Em 1979, o então presidente João Batista Figueiredo instituiu a Lei da Anistia (lei n° 6.683), após uma ampla mobilização social, para perdoar principalmente ativistas que haviam sido presos desde 1961 até aquele ano.
No entanto, a lei tinha exceções: excluía quem praticou "crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal". Também trazia abrandamento para militares que por ventura tenham praticado tortura no período.
Em 2001, o governo de Fernando Henrique Cardoso criou a Comissão de Anistia, que seria responsável por políticas de reparação e memória para as vítimas da ditadura.
A Comissão foi alvo de críticas no governo de Jair Bolsonaro e ficou subordinada ao Ministério dos Direitos Humanos. O governo Lula estuda levar o grupo de volta para o Ministério da Justiça.
Por que a anistia voltou a ser discutida?
Parte da sociedade defende que o ex-presidente Jair Bolsonaro, ou subordinados do seu governo, não recebam anistia caso sejam condenados em diversos processos que correm na Justiça.
Durante o discurso de posse do presidente eleito Lula no domingo passado (1°), boa parte dos presentes gritou "Sem anistia! Sem anistia", depois que o petista fez uma série de críticas ao governo anterior e afirmou que a população havia sido vítima da "lenta e progressiva construção de um genocídio".
"O Brasil bateu recordes de feminicídios, as políticas de igualdade racial sofreram severos retrocessos, produziu-se um desmonte das políticas de juventude, e os direitos indígenas nunca foram tão ultrajados na história recente do país", disse Lula, ao ler parte do relatório de sua equipe de transição.
Integrantes do governo Lula não dão sinais de que anistiarão Bolsonaro ou bolsonaristas. "Não haverá nenhuma anistia mágica no dia 1º de janeiro, tampouco haverá prescrição daqui para lá. Então todos os crimes, os ilícitos, os atos, serão sim objeto de análise, inclusive com relação à lei do terrorismo, que existe a parte do Código Penal sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito", disse o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, em entrevista à GloboNews em 13 de dezembro.
No contexto dos atos antidemocráticos deste domingo, apoiadores do governo Lula nas redes sociais defendem punições severas contra os bolsonaristas que estiveram nas invasões, também sem direito a anistia.
