Para as eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem endurecido as leis que proíbem a entrada nas urnas de votação portando celulares. A Lei da Eleições (nº 9.504/1997) já proibia expressamente a entrada dos eleitores nas urnas portando telefones, máquinas filmadoras e fotográficas. Até então, ainda era possível votar com celulares nos bolsos e desligados.
No último mês de agosto, no entanto, foi aprovado uma nova regra para o eleitor: quem se recusar a deixar com os mesários responsáveis o celular ou qualquer outro aparelho ou instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, mesmo que desligado, não poderá votar. Caso isso ocorra, a polícia também será chamada ao local.
Sabendo que a regra já existia, a equipe do Byte separou alguns casos de eleitores punidos por usarem celulares nas cabines de votação das formas mais erradas possíveis. Confira:
Selfie em Parnaíba
Foi em Parnaíba, cidade do Piauí, que ocorreram dois casos de detenção por conta da famosa “selfie” feita dentro das urnas. Um homem e uma mulher foram detidos por serem flagrados fotografando a si mesmos em frente à urna de votação, nas eleições de 2018. Os dois tiveram que prestar depoimentos à delegacia, mas foram liberados após assinarem um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
A lei eleitoral prevê que os eleitores que insistirem na prática podem pegar até dois anos de prisão ou terem que pagar uma multa de cerca de R$ 16 mil. Os autorretratos nas cabines infringem não apenas o sigilo do voto, quanto podem ser considerados também como uma espécie de boca de urna, se a foto for parar nas redes sociais.
Foto do momento da votação: também não pode
Uma mulher foi detida nas eleições municipais de 2020 por tirar foto da urna de votação no meio do processo. De acordo com o TSE, até às 11h daquele dia, mais de 100 ocorrências semelhantes tinham sido registradas em todo o Paraná.
Em 2018, não foi diferente. Houve casos no Pará, Santa Catarina e Paraná de eleitores que chegaram a ser presos tentando registrar os votos realizados nas urnas eletrônicas.
Um dos casos, em Florianópolis, foi feito em flagrante. Já outro, na cidade de Porto Amazonas, no Paraná, foi identificado por conta da demora de um eleitor de 50 anos, que passou cerca de 30 minutos na cabine. Depois, o senhor assumiu ter postado a foto tirada no Facebook.
Arma na urna
Foi durante as eleições presidenciais de 2018 que circulou também a foto de uma urna com uma arma de fogo apoiada logo acima dela. No campo de votação, o eleitor mostrava que estava escolhendo o candidato Jair Bolsonaro (na época, filiado ao PSL) para presidente. A foto teria sido tirada em Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul.
Na época, o promotor Rodrigo Zílio, coordenador do gabinete eleitoral do Ministério Público no Estado, dizia haver uma suspeita de a fotografia não ter sido tirada no município gaúcho, mas em algum outro local do Brasil. O questionamento estava sendo feito porque a numeração da urna não correspondia às numerações do Rio Grande do Sul.
Em outro vídeo, de origem não identificada, o suposto eleitor usa a ponta do cano de uma arma para digitar o número do candidato, em vez de usar os dedos. A pessoa não aparece na imagem, mas o vídeo circulou em redes sociais naquele ano.
Mesários também já entraram na onda
Nas eleições de 2014, uma mulher que tinha sido chamada para ser mesária, em uma seção do Rio de Janeiro, tirou várias fotos próxima da urna, da própria urna e até mesmo de documentos, incluindo as folhas de votação e um crachá do segundo mesário.
O TSE costuma fazer treinamentos para mesários, que orientam os participantes a como se comportarem individualmente e a como conduzirem as outras pessoas que estiverem presentes no dia das eleições. Também não é permitido que os mesários façam manifestações políticas nas salas de votação.
Mal entendido
Em 2018 um eleitor mostrou, em Belém (PA), o que seria um erro nas urnas eletrônicas, mostrando “voto nulo” quando o rapaz digitava o número 17, à época do presidente Jair Bolsonaro. Mas era um engano. Na hora em que a imagem foi feita, o número que o eleitor devia ter colocado na urna era o do candidato a governador do estado.
Como neste ano, as eleições de quatro anos atrás incluiam, além de presidente, escolhas para governador, senador e deputados. A urna disponibiliza cada uma dessas escolhas em uma ordem específica, para que o eleitor decida por um dos candidatos, vote na legenda ou anule o voto para o cargo em questão.
Revoltado, o eleitor Paulo Roberto de Goes Pereira começou a gravar a situação com o celular. A presidente da mesa tentou impedir, mas o homem a empurrou e continuou gravando. A Polícia Militar foi chamada, mas como o homem se apresentou como policial da reserva – que tem uma patente maior que a dos agentes públicos – não foi preso.
