A aprovação do projeto de lei que prevê a castração química para pessoas condenadas por crimes de pedofilia pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12) reacendeu discussões sobre as implicações médicas e éticas do procedimento. Para esclarecer como ele funciona e seus efeitos no corpo humano, o Byte ouviu o médico urologista Ricardo Miyaoka, Coordenador de Urologia do Hospital São Luiz Campinas.
De acordo com Miyaoka, a castração química é realizada por meio de medicamentos que bloqueiam o estímulo hormonal da hipófise, uma glândula cerebral responsável por regular a produção de testosterona pelos testículos. “Esses medicamentos são administrados por injeção intramuscular, com periodicidade mensal ou trimestral”, explica.
O que acontece com o corpo após a castração química?
O especialista aponta que o procedimento causa uma redução drástica nos níveis de testosterona, levando a mudanças significativas no corpo masculino. “Isso invariavelmente ocasiona queda na libido e pode também estar relacionado à disfunção erétil. Além disso, o paciente pode apresentar outros sintomas decorrentes do hipogonadismo, como fadiga, distúrbios do sono, piora da concentração e memória, entre outros”, detalha Miyaoka.
Vida sexual após o procedimento
Apesar dos efeitos significativos na libido e na função sexual, o médico destaca que o procedimento não impede completamente o homem de manter relações sexuais.
“A castração química não impede o homem de ter relações sexuais, mas pode diminuir o desejo sexual de forma importante e também afetar a função erétil, causando dificuldade. Há meios farmacológicos de tratar essas situações, e cada caso deve ser avaliado de forma individual e específica”, acrescenta.
A medida aprovada segue agora para o Senado Federal, onde ainda será discutida e votada.
Lei que prevê castração em pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 12, projeto de lei que prevê a castração química a pessoas condenadas por pedofilia. A regra foi incluída a partir de uma emenda proposta pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP). Segundo o texto, o infrator precisará usar medicamentos inibidores de libido.
A emenda foi incluída em um projeto de lei de autoria do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) que determina a criação de um cadastro nacional de pedófilos na internet, que conterá informações e imagens de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compilar esses dados.
O Congresso Nacional já aprovou, no final de outubro, um projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual. O registro público terá o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas.
O projeto de lei aprovado nesta quinta-feira faz parte do pacote de segurança pública, apoiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
