Em meio às tensões entre o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e as Forças Armadas nas eleições deste ano, uma reportagem da Folha de S. Paulo deste domingo (11) disse que militares seriam levados a seções eleitorais pelo país para tirar e enviar fotos dos QR codes dos boletins de urna para o Comando de Defesa Cibernética do Exército, em Brasília.
Segundo o texto, a ideia inicial é que a "apuração paralela" dos militares seria feita com 385 boletins de urna eletrônica. Na visão dos técnicos envolvidos na iniciativa, essa amostragem garantiria 95% de confiabilidade.
Além disso, haveria, de acordo com a reportagem, um acordo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, para liberar aos militares acesso em tempo real aos dados sobre a totalização do TSE, em vez de coletar as informações no site do órgão.
No entanto, o TSE emitiu uma nota nesta segunda-feira (12) negando a reportagem. "O Tribunal Superior Eleitoral informa, em relação à apuração das eleições 2022, que não houve nenhuma alteração do que definido no primeiro semestre, nem qualquer acordo com as Forças Armadas ou entidades fiscalizadoras para permitir acesso diferenciado em tempo real aos dados enviados para a totalização do pleito eleitoral pelos TREs, cuja realização é competência constitucional da Justiça Eleitoral".
A despeito da medida, a checagem de votos via QR codes nas seções eleitorais é um sistema que surgiu nas eleições de 2016, e serve justamente para trazer transparência ao processo. Ao escanear o código presente em um documento chamado boletim de urna (BU), qualquer pessoa pode se tornar um "auditor" dos votos da seção eleitoral em questão.
Como funciona a checagem de votos por QR code
Ao final da votação em um local de votação, o presidente da respectiva seção eleitoral imprime uma tira de papel, como com um comprovante de banco, que é afixada na porta da sala. Esse documento é o boletim de urna (BU), que deve ser impresso em cinco vias em todas as seções eleitorais do país.
O papel traz dados como:
- A identificação da seção eleitoral, da zona eleitoral e da urna eletrônica;
- O número de eleitores que votaram naquela seção;
- O resultado dos votos por candidato e legenda;
- Total de votos por partido;
- Total de votos por candidato;
- Total de votos nominais;
- Total de votos de legenda, quando for cargo proporcional;
- Total de votos nulos e em branco;
- Total de votos apurados;
- Eleitorado apto para votar na seção;
- Hora do encerramento da eleição;
- Código interno da urna eletrônica;
- Sequência de caracteres para a validação do BU.
O boletim de urna ainda pode ser checado no site do TSE ou pelo aplicativo de celular Boletim na Mão (Android | iOS), que permite escanear o QR code impresso no boletim e acessar todos os dados referentes à votação naquele local.
O Boletim de Urna online fica disponível em até três dias após a totalização, mas geralmente os dados podem ser acessados antes disso.
Após a produção das vias impressas, a seção gera uma cópia digital do boletim de urna, criptografada e assinada digitalmente na memória de resultado, para enviar os dados ao TSE, que vai totalizar os votos com os resultados das eleições.
De acordo com o coordenador de sistemas eleitorais do TSE, José Melo, “a assinatura digital do BU lhe confere as características de integridade e autenticidade, tornando impossível a sua reprodução por outro meio que não seja a urna eletrônica com os sistemas oficiais do TSE, características essas de autenticidade que serão verificadas nos processos de transmissão e recepção dos arquivos e de totalização dos votos”.
