Ministro do STF determina suspensão do X (Twitter) no Brasil por descumprimento de ordem judicial pelo proprietário Elon Musk.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (30), a suspensão da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil.
A decisão estabelece que o bloqueio da plataforma deverá ser implementado pelas autoridades competentes, e a medida deve levar algumas horas para ser efetivada.
A ordem de bloqueio surge após o bilionário Elon Musk, proprietário do X, descumprir uma intimação judicial para indicar um representante legal no Brasil.
Moraes havia concedido um prazo de 24 horas para o cumprimento, e a recusa de Musk levou à decisão de suspender a rede social no país.
O ministro também ordenou a aplicação de multas pela não observância de ordens judiciais anteriores e a suspensão de VPNs.
Como vai funcionar
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será responsável por coordenar o bloqueio após intimação do STF.
A ação envolverá a notificação das operadoras de telefonia para interromper o acesso ao X. As operadoras, por sua vez, serão responsáveis por restrição de endereços IP da rede social, impedindo que usuários brasileiros acessem a plataforma de Musk.
O IP (Protocolo de Internet) é um número único atribuído a cada dispositivo conectado à internet, que permite identificar e comunicar-se com ele na rede.
A decisão de Moraes inclui a remoção de VPNs das lojas de Google e Apple no Brasil em até cinco dias. As VPNs, ou Redes Privadas Virtuais, são ferramentas que permitem criar uma conexão segura e criptografada entre o usuário e a internet.
Elas ocultam o endereço IP do usuário, fazendo parecer que ele está acessando a web de outro local, o que ajuda a manter a privacidade e a segurança online, além de possibilitar o acesso a conteúdos e serviços que podem estar bloqueados na sua região.
