‘Derrubar integralmente nunca vai acontecer’, diz especialista sobre polêmica com X e STF; entenda

Rafael Zanata em entrevista ao Terra Agora
Foto: Terra

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Elon Musk nomeie um novo representante legal para o X, antigo Twitter, no Brasil em até 24 horas – a contar de 20h desta quarta-feira, 28. Se o pedido não for acatado no prazo, a rede social pode sofrer pena de suspensão imediata das atividades. Mas, na prática, isso não significa uma ‘derrubada integral’. É o que avalia Rafael Zanatta, diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, que atua na intersecção entre direitos fundamentais, proteção de dados pessoais e novas tecnologias.

Em entrevista ao Terra Agora nesta quinta-feira, 29, Rafael explicou que há exemplos no passado de empresas de telecomunicações cumprirem decisões judiciais e retirarem endereços de IP [‘Internet Protocol’, protocolo de rede, um endereço digital que identifica dispositivos na internet ou em redes locais] para que brasileiros não utilizassem certo site. Mas, ainda nesses casos, existe a possibilidade de usuários utilizarem VPNs [espécies de redes privadas virtuais], movimentação já existente, para continuar acessando redes virtuais privadas.

“Derrubar integralmente nunca vai acontecer. O máximo que você pode ter é uma decisão judicial para que empresas de provimento de serviço de conexão à internet façam bloqueio do endereço IP do sistema autônomo do X. Mas ele não vai sair completamente do ar. Isso pode sim acontecer, não está fora do campo das possibilidades, mas é mais provável que o próprio X se movimente para nomear um representante legal”, complementou o especialista.

Relembre

No último dia 17, a rede social anunciou que "encerraria as operações" no Brasil e medida às decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes.Por sua vez, o X vem se recusando a derrubar perfis e publicações do ar em investigações sobre disseminação de notícias falsas e ataque às instituições. A plataforma diz que sofre perseguição e censura no País.

Em paralelo, no dia 18, o ministro Alexandre de Moraes bloqueou os recursos financeiros da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, no Brasil. A informação é do jornalista Valdo Cruz, da GloboNews. A decisão de Moraes se dá em razão da falta de representante legal do antigo Twitter no Brasil, que também pertence a Musk.

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Fonte: Redação Terra