Um estudo recente divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com o Democracy Reporting International (DRI) da Alemanha, demonstra preocupações e recomendações a fim de assegurar a integridade das eleições municipais brasileiras de 2024 no ambiente digital.
O relatório, intitulado "Integridade eleitoral no ambiente digital: Riscos e recomendações para as eleições municipais brasileiras", mostrou as ameaças do discurso de ódio, desinformação e anúncios políticos no processo eleitoral on-line.
As eleições, marcadas para outubro de 2024, envolverão 5.568 municípios, com campanhas digitais desempenhando um papel cada vez mais decisivo para a votação.
O estudo
Com base nas lições das eleições de 2018 e 2020, o estudo propõe uma série de medidas para mitigar riscos associados à polarização digital.
Entre as principais recomendações estão o uso de ferramentas avançadas de inteligência artificial (IA) e a moderação humana para identificar e reduzir conteúdos prejudiciais.
O documento, compartilhado por e-mail, destaca a importância de treinar as autoridades eleitorais em nova legislação, como a resolução 23.732/2024, que visa combater o discurso de ódio.
Outro ponto é a colaboração entre Justiça Eleitoral, sociedade civil e empresas privadas, apontada como essencial para a implementação eficaz dessas diretrizes.
Além disso, recomenda-se que plataformas digitais aprimorem suas políticas de moderação e ajustem algoritmos para evitar a proliferação de conteúdo enganoso e prejudicial.
O relatório vem em um momento oportuno para o tema. Na semana passado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribubal Federal (STF), decidiu arquivar o inquérito instaurado no ano passado para investigar postagens de empresas que operam redes sociais como o Google e o Telegram, contra o Projeto de Lei 2.630/20, conhecido como PL das Fake News, que está em discussão no Congresso Nacional.
A longo prazo, o estudo sugere que a definição legal de discurso de ódio seja constantemente atualizada para refletir as mudanças no ambiente digital.
As plataformas digitais são incentivadas a promover diversidade de opiniões e limitar a disseminação de conteúdos limítrofes, que não violam explicitamente as diretrizes, mas ainda assim podem incitar discursos prejudiciais.
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