A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu, em fiscalizações recentes, 1,4 milhão de TV boxes clandestinas — conhecidas como "gatonet" — no valor estimado de R$ 400,8 milhões.
A informação foi divulgada pelo vice-presidente do órgão, conselheiro Moisés Moreira, durante o painel "Pirataria em xeque: indústria e poder público unidos no combate", no Congresso da SET Expo 2023, nesta segunda-feira (7).
De acordo com a Anatel, além da apreensão das TV boxes clandestinas, a agência fez 22 operações contra streaming pirata, gerando ao bloqueio de 743 endereços de IP (Internet Protocol) e 54 domínios.
Em operação realizada em abril, mais de 500 mil acessos clandestinos foram tirados de circulação pela Anatel.
O conselheiro explicou que a Anatel, em parceria com a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), está montando na sede da Agência, em Brasília, um laboratório para estudar as TV boxes, a ser inaugurado ainda em agosto.
De acordo com o conselheiro, testes demonstraram que os decodificadores clandestinos representam um risco às redes e à segurança dos seus usuários.
“Esses equipamentos nós sabemos muito bem, podem roubar dados; podem ser operados de longa distância, promovendo ataques cibernéticos”, disse.
Luta contra a pirataria
O Brasil tem atualmente de 5 milhões a 7 milhões de aparelhos clandestinos de sinal de TV por assinatura, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Desde 2018, com a criação do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) foram retirados mais de 6,5 milhões de equipamentos não certificados de circulação, dos quais 1,4 milhão estavam relacionados à pirataria de conteúdo audiovisual.
Em entrevista a Byte em março deste ano, o superintendente de Fiscalização da Anatel, Hermano Barros Tercius, afirma que ações contra a pirataria ocorrem no Brasil desde a criação da agência. Mas as novas medidas anunciadas em 2023 foram implementadas conforme a evolução da tecnologia, do mercado e das práticas dos fraudadores.
“Com a aprovação do Plano de Ação para Combate a Decodificadores Clandestinos do SeAC (Serviço de Acesso Condicionado, nome técnico da TV por assinatura), a Anatel passou a atuar junto àqueles equipamentos não homologados presentes nas casas dos usuários”, disse.
