O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, declarou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (12.abr.2023) que as plataformas correm o risco de serem suspensas ou até mesmo banidas caso não implementem medidas para combater discursos que defendam ataques terroristas em escolas.
Na segunda-feira, 10.abr.2023, o ministério fez uma reunião com representantes de seis plataformas digitais para discutir ações preventivas e melhorias na moderação de conteúdo.
COLETIVA. Durante a coletiva, o ministro afirmou que o governo está exigindo que as plataformas criem canais abertos e rápidos para atender a solicitações de autoridades sobre conteúdos com apologia à violência, ameaças de ataques em escolas, entre outros.
Segundo Dino, as plataformas serão formalmente notificadas pela Justiça. Caso se recusem ou descumpram as notificações, a empresa poderá sofrer sanções.
O ministro chegou a dizer que seria possível retirar uma plataforma do ar caso ela se negue a moderar conteúdo.
Segundo ele, os termos de uso "não se sobrepõem à Constituição, à lei, não são maiores que a vida das crianças e adolescentes brasileiros".
RELEMBRANDO. Em março de 2022, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, quase suspendeu o Telegram por não responder a notificações judiciais.
PERFIS. Já foram solicitados a derrubada de mais de mil perfis em várias plataformas desde a criação de uma força-tarefa coletiva para monitoramento e identificação de perfis violentos, segundo o próprio ministro.
Desse total, 511 seriam apenas no Twitter.
Na semana passada, reportagem do Núcleomostrou como conteúdo de apologia e glorificação de massacres escolares e seus executores tem permanecido no Twitter depois que Elon Musk demitiu moderadores de conteúdo.
Em 11.abr.2023, o Ministério Público Federal (MPF) entrou em contato com o Twitter exigindo que, em até 10 dias, forneça informações sobre as medidas de moderação tomadas em relação a conteúdos que promovam ataques em escolas brasileiras, como noticiado em primeira mão pelo Núcleo.
