O Marco Civil deve ser aprovado na câmara ainda neste mês. Ao menos essa é a expectativa do relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ), que reforçou que a iniciativa - cuja votação foi adiada seis vezes - não pode ser 'engavetada', segundo O Globo. Em debate organizado pela Fundação Getúlio Vargas e pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), na quarta-feira, em Brasília, o parlamentar paulista reiterou que o Marco Civil regulamenta direitos do usuário e fornece segurança aos investidores do setor. Segundo o congressista, empresários estrangeiros deixam de investir no País por causa de "insegurança jurídica".
Presente ao mesmo evento, o presidente da Abert, Daniel Slavieiro, reforçou a opinião de Molon sobre a importância de "retomar a discussão" e avançar com o projeto. A ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), classificou como "boa hora" o momento para a aprovação do Marco Civil - que, depois da câmara, vai para debate no Senado. A magistrada destacou que é "muito difícil" para a Justiça tomar decisões sem uma lei específica, contando, para a resolução de controvérsias, com as "poucas regulações" de que o País dispõe - ela mencionou casos de conteúdo ofensivo ou que violam direitos autorais e precisam ser retirados do ar. O destaque do coordenador-adjunto do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV, Carlos Affonso Pereira de Souza, ficou para a neutralidade da rede, que determina aos provedores de conexão que todos os conteúdos recebam tratamento igual, independente de fatores políticos, religiosos ou outros.
Foi em São João do Polêsine (RS), município com 2.635 habitantes na Região Central do Rio Grande do Sul, que nasceu um centro de excelência tecnológica capaz de atender clientes de todo o mundo
Foto: Luiz Roese
2 de 8
A inauguração do empreendimento do Grupo Meta ocorreu no sábado, no Centro Internacional de Arte e Cultura Humanista Recanto Maestro
Foto: Luiz Roese
3 de 8
Uma das atividades de formação é o curso de líderes, oferecido a jovens dos municípios da região
Foto: Luiz Roese
4 de 8
Presidente e vice-presidente de Administração e Finanças do Grupo Meta, Telmo Costa e Cláudio Carrara, diretora da Antonio Meneghetti Faculdade, Helena Biasotto, prefeita de São João do Polêsine, Valserina Gassen e vice-presidente de Operações e Pessoas do Grupo Meta, Wesley Lacerda, que assinaram protocolo de intenções para melhorar formação educacional no município do interior gaúcho
Foto: Luiz Roese
5 de 8
O Centro de Excelência em Desenvolvimento SAP, o segundo no país do Grupo Meta
Foto: Luiz Roese
6 de 8
Durante inauguração, presidente do Grupo Meta, Telmo Costa, disse que intenção da empresa é ficar no Brasil e atender, a partir daqui, clientes de todo o mundo
Foto: Luiz Roese
7 de 8
"A gente acredita que no interior do País existem muitas opções de desenvolvimento local", afirmou Telmo Costa, presidente do Grupo Meta
Foto: Luiz Roese
8 de 8
Ao lado do vice-presidente de Operações e Pessoas do grupo, Wesley Lacerda, Costa justificou que ficar no interior permite "integrar os objetivos das comunidades com os objetivos das famílias e se consegue alavancar tanto a comunidade quanto a própria empresa"