O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que os líderes da base do governo devem apresentar nesta terça-feira um pedido para que o Marco Civil da internet seja votado imediatamente. As informações são da Agência Senado.
Segundo Calheiros, o projeto, que define direitos e deveres dos provedores de serviços da web e de internautas, já pode ser votado. “No que depender de mim, vai (ser votado). Combinei uma conversa com os líderes partidários para tentarmos votar o requerimento de urgência. É preciso que seja votado esse requerimento para que tenhamos a tramitação desta matéria”, disse.
O projeto do Marco Civil foi aprovado na Câmara dos Deputados no final de março, depois de estar em pauta por dois anos. A matéria foi aprovada depois de muita divergência entre a base aliada e o governo federal, com pontos do texto sobre neutralidade de rede modificados para que se conseguisse a aprovação geral. Agora, o governo quer aprovar a lei com urgência para apresentá-la no evento NetMundial, que acontece nos dias 23 e 24 de abril para discutir o futuro da web.
