O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu nesta quarta-feira que a análise do Marco Civil da internet na Casa não será demorada como ocorreu na Câmara. Os deputados aprovaram ontem, no plenário, o projeto considerado uma “constituição” da internet, que havia sido apresentado em 2011.
“Votaremos com absoluta celeridade”, disse Renan, que espera aprovar o texto antes das eleições. “Demorar esse tanto que demorou na Câmara não vai acontecer, por isso conversaremos para termos uma solução para esse curto espaço de tempo”, afirmou o presidente do Senado.
A ideia do Palácio do Planalto é tentar aprovar o projeto do Marco Civil até o fim de abril, quando será sediado em São Paulo um evento sobre governança na internet. Parlamentares acreditam que o embate realizado na Câmara em torno do projeto não terá a mesma força no Senado, principalmente depois das alterações no texto feitas para agradar diferentes partidos.
O projeto do Marco Civil da internet ganhou força no ano passado, quando o Palácio do Planalto pediu urgência constitucional para a matéria em resposta às denúncias de espionagem por agentes de inteligência dos Estados Unidos contra autoridades e usuários brasileiros. Com o status recebido pelo governo, o projeto passou a trancar a pauta da Câmara em outubro e prejudicou o calendário de votações por cinco meses.
Se não votado em 45 dias no Senado, o Marco Civil também passará a trancar a pauta na Casa. O texto será encaminhado para a sanção da presidente Dilma Rousseff, caso seja aprovado sem alterações pelos senadores.
O texto aprovado prevê uma série de direitos e deveres de usuários, empresas e órgãos públicos no uso da internet no Brasil, e estabelece princípios como a garantia à privacidade e à liberdade de expressão, além da chamada neutralidade da rede. Esse último ponto foi a principal fonte de divergência entre o Planalto e o PMDB na Câmara
