Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Google deve retirar qualquer vídeo com conteúdo ofensivo do Youtube e, não poderá disponibilizar em suas buscas sites com agressões ilegais. A informação da Folha de S.Paulo ainda revela que as vítimas atacadas não possuem obrigação de indicar os endereços das páginas em que as agressões foram feitas.
Com a decisão, o Google terá que procurar e tirar do ar os vídeos. Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, a decisão terá impacto na propaganda eleitoral; ele ainda classificou os ataques anônimos como “barbáries e típicas do nosso tempo” que o judiciário não pode se omitir.
A ação foi tomada no julgamento da empresa Dafra contra o Google, por uma propaganda de uma moto – estrelada por Wagner Moura – ter sido adulterada. O Google tirou os vídeos do Youtube, mas outros vídeos voltaram a ser postados no site.
Em nota, o Google informou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) desta decisão específica. "Além de ser de impossível cumprimento, não reflete a jurisprudência dominante no próprio Superior Tribunal de Justiça. O Google reafirma que não dispõe de filtros para monitorar de maneira prévia o conteúdo colocado no YouTube e consegue remover apenas vídeos cujos endereços (URLs) tenham sido especificados."
