O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (11) que a pasta vai notificar na quarta-feira (12) as empresas responsáveis por redes sociais para que apresentem novas ações de combate à violência no ambiente digital. O foco é se antecipar ao planejamento, nesses espaços digitais, de crimes e atentados contra as escolas do país.
O MJSP vem apertando o cerco contra crimes de ódio na internet desde o ataque em 27 de março em uma escola estadual na zona oeste da cidade de São Paulo, no qual um estudante matou a facadas uma professora, e outro em uma creche em Blumenau (SC), que matou quatro crianças na semana passada.
Segundo reportagem da GloboNews, as medidas estipuadas por Dino para as plataformas de redes sociais, como Twitter, Instagram e Facebook, entre outras, seriam:
- Estabelecer canais de atendimento para pedidos e determinações policiais ou judiciais;
- Moderação ativa de conteúdos de apologia à violência ou ameaça contra escolas.
"Ou seja, não bastará dizer que está atendendo ou que vai atender decisões das autoridades públicas", afirmou Flávio Dino ao canal de notícias.
O ministro confirmou que a notificação às plataformas ocorrerá nesta quarta, com "solicitações e determinações bem claras". E alertou: “Deixei claro na reunião [de segunda-feira] que, se essa notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso".
Twitter resiste ao Brasil
O Twitter, que desde outubro é gerida pelo bilionário Elon Musk, é consierada hoje uma das redes sociais mais resistentes à determinação de monitoramento ativo e derrubada de perfis. A empresa teria dito ao ministro Flávio Dino que impedir perfis e hashtags de ódio vai contra seus termos de uso e fere a liberdade de expressão.
Em reunião na segunda-feira (10) com representantes de plataformas como Google, YouTube, Facebook, TikTok e Twitter, o ministro disse ter exigido que as empresas de tecnologia tenham canais abertos e velozes para o atendimento de notificações das autoridades policiais.
Foi nesta mesma reunião, segundo informações do G1, que Dino e sua equipe teriam se espantado com declaração de uma representante do Twitter. Ela alegou que uma conta com foto de assassinos de crianças não violava os termos de uso da plataforma, nem significava apologia ao crime.
Segundo Dino, entre os dias 8 e 9 de abril, foram identificados mais de 511 perfis no Twitter que fazem apologia à violência ou ameaças contra escolas.
