A Comissão Trabalhista da Califórnia, nos Estados Unidos, concluiu que uma motorista baseada em San Francisco do Uber, aplicativo para smartphones que oferece serviço de motoristas, é uma funcionária da campanhia, e não uma prestadora de serviço independente.
A decisão, apresentada na terça-feira em San Francisco, diz que o Uber está "envolvido em todos os aspectos da operação". A companhia argumentou que seus motoristas são prestadores de serviço, e não funcionários, e que isso é "nada mais do que uma plataforma de tecnologia neutra".
Mas a Comissão considerou que o Uber controla as ferramentas que os motoristas usam, monitora seus índices de aprovação e encerra seu acesso ao sistema se os ratings ficarem abaixo de 4,6 estrelas.
A decisão da Califórnia veio em resposta a uma ação da motorista baseada em San Francisco Barbara Ann Berwick.
Classificar os motoristas do Uber como empregados abre a possibilidade de custos mais elevados para a companhia, incluindo previdência social, compensação de trabalhadores e seguro-desemprego.
Isso poderia afetar seu valor de mercado, atualmente acima de 40 bilhões de dólares, e o valor de outras empresas que dependem de grandes redes de indivíduos para fornecer passeios, limpar casas e outros serviços.
A determinação afeta apenas a Califórnia. Entretanto, o Estado norte-americano é a base do Uber, um de seus maiores mercados e define um caminho muitas vezes seguido por reguladores e tribunais de outros Estados.
(Por Sarah McBride)
