O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar o site Tudo Sobre Todos. A página, que se propõe a divulgar dados pessoais de qualquer brasileiro, como endereço, CPF, nomes de parentes, entre outros, gerou pânico e revolta entre usuários da internet.
A página funciona com um sistema de busca, no qual, ao digitar o nome completo de alguém, o usuário do site tem acesso a diversos dados. Sem a realização do cadastro e a aquisição de créditos, é possível descobrir o CEP, o bairro e a rua ou avenida em que a pessoa mora.
Porém, quem paga pelo serviço pode visualizar também a data de nascimento, o CPF, número da casa ou do apartamento, nomes de parentes, nomes de pessoas que moram no mesmo endereço, empresas e sociedades ligadas à pessoa, endereços alternativos e nomes de vizinhos. A pesquisa também pode ser feita com nomes de empresas.
De acordo com o MPF, a investigação foi aberta na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, a pedido do procurador da República Kleber Martins. Em sua solicitação, ele afirmou que, “afim de averiguar a pertinência” das informações que recebeu sobre o site, realizou uma busca com seu próprio nome e encontrou seus dados acessíveis a todos.
Kleber Martins afirma em seu despacho que “é óbvio que a existência de tal banco de dados, em princípio, representa uma violação às cláusulas constitucionais de inviolabilidade da intimidade, da vida privada e dos dados das pessoas (art 5º, X e XII, da Constituição Federal), que só podem ser excepcionadas, nas hipóteses legais, para que o Estado investigue e puna a prática de crimes, jamais para que particulares vasculhem livremente a vida privada uns dos outros e muito menos, o que é pior, com o objetivo de cometer fraudes de toda a espécie, valendo-se indevidamente dos dados pessoais de terceiros, à revelia destes".
Diversas petições públicas foram criadas para pedir o fim do site. A página chegou a ficar fora do ar para alguns usuários. Pessoas que tentavam acessar o endereço recebiam a mensagem: "seu IP foi banido. Entre em contato conosco".
O MPF explicou que, “por distribuição, a análise do caso ficou a cargo do próprio procurador, que agora vem avaliando as possíveis medidas a serem adotadas”.
Os leitores Gabryell Limberger Rodrigues, de São Leopoldo (RS), e Danila Misson Guassieri, de Franco da Rocha (SP), participaram do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui ou envie pelo aplicativo WhatsApp, disponível para smartphones, para o número +55 11 97493.4521.
