Apple consegue proibição de venda de aparelhos Samsung nos EUA

9 ago 2013 - 18h39
(atualizado às 19h53)
Apple e Samsung se enfrentam nos tribunais em uma disputa por patentes
Apple e Samsung se enfrentam nos tribunais em uma disputa por patentes
Foto: Reuters

A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC) proibiu nesta sexta-feira o grupo sul-coreano Samsung de importar e vender nos Estados Unidos alguns de seus aparelhos eletrônicos que, segundo esta agência federal, violam as patentes da rival norte-americana Apple.

A Apple, com sede na Califórnia, que tinha entrado com um processo na Comissão em agosto de 2011, não obteve, contudo, uma vitória total: a USITC conclui que a Samsung tinha infringido somente duas de suas patentes, enquanto a Apple acusava a empresa sul-coreana de quebrar seis licenças.

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Veto à proibição da Apple

No sábado, o governo americano adotou uma decisão pouco comum e vetou a proibição de venda no país de alguns produtos da Apple, imposta em junho pela Comissão de Comércio Internacional (USITC), por considerar que a empresa violou patentes de sua rival, a Samsung, depois de um recurso apresentado pela concorrente sul-coreana.

O representante comercial dos Estados Unidos, Michael Froman, anunciou em uma carta seu veto, que contraria pela primeira vez, desde 1987, uma decisão da comissão. Em junho, a Comissão emitiu uma ordem de exclusão limitada de venda no país de certos dispositivos da Apple, em uma vitória para a fabricante sul-coreana, depois de uma áspera batalha judicial ocorrida no ano passado.

A proibição abrangia produtos que já se encontram no mercado americano, como o iPhone 4 e o iPhone 3 e o 3GS, assim como o iPad 3G e o iPad 2 3G, todos da AT&T.

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Com informações de agências internacionais.

Fonte: Terra
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