Irlanda nega culpa por baixo pagamento de impostos da Apple

Relatório do Senado americano acusa Apple de usar de subsidiárias irlandesas para evitar pagamentos de impostos nos Estados Unidos

21 mai 2013 - 09h04
(atualizado às 10h02)

A Irlanda afirmou nesta terça-feira que não era culpada pelos baixos pagamentos de impostos globais da Apple, após o Senado norte-americano afirmar que a empresa pagou pouco ou nada sobre bilhões de dólares em lucros escondidos em subisidiárias irlandesas.

Em um memorando de 40 páginas divulgado antes de uma audiência do presidente-executivo da Apple, Tim Cook, perante o Congresso nesta terça-feira, uma subcomissão do Senado identificou três subsidiárias que não têm "residência de imposto", nem na Irlanda, onde estão incorporadas, nem nos Estados Unidos, onde essas empresas são gerenciadas.

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A principal subsidiária, uma holding que inclui as lojas de varejo da Apple em toda a Europa, não pagou nenhum imposto de renda corporativo nos últimos cinco anos, segundo o relatório.

"Estes não são problemas que surgem a partir do sistema fiscal irlandês", disse o vice-primeiro-ministro, Eamon Gilmore, à emissora nacional RTE, na terça-feira, quando questionado sobre o relatório.

"São questões que surgem a partir dos sistemas de tributação em outras jurisdições, e que é uma questão que deve ser tratada em primeiro lugar nas jurisdições".

O assunto será discutido em uma reunião de autoridades da União Europeia na terça-feira, disse ele.

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A subsidiária identificada pelo Senado, que tem um endereço na cidade irlandesa de Cork, recebeu US$ 29,9 bilhões em dividendos de afiliadas menores da Apple de 2009 a 2012, compondo 30% do total de lucros líquidos da Apple em todo o mundo, disse o relatório.

O relatório disse que explorou a diferença entre as regras de residência fiscal irlandesa e norte-americano.

A Apple disse em um comentário publicado online na segunda-feira que não usa "truques fiscais". A companhia afirmou que a existência de sua subsidiária "Apple Operações Internacionais" na Irlanda não reduz sua responsabilidade fiscal nos EUA, e a empresa vai pagar mais de 7 bilhões em impostos no país no ano fiscal de 2013.

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