O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) bloqueou nesta quarta-feira a marca "iphone", que no Brasil é de propriedade da Gradiente, obedecendo a uma decisão da Justiça de São Paulo. A marca continua de propriedade da Gradiente e pode continuar sendo usada pela companhia, mas pode ir a leilão se a dívida que a empresa mantém com o Banco do Brasil, autora da ação, não for quitada. A Gradiente, no entanto, diz que a Justiça já reverteu a decisão.
O Banco do Brasil entrou na Justiça contra a Gradiente cobrando uma dívida de R$ 947 mil. Atendendo à decisão da Justiça, o INPI bloqueou a marca - que no Brasil é considerado um bem - até o pagamento dela.
Na prática, segundo advogados consultados pelo Terra, a marca continua sendo da Gradiente e pode ser usada em produtos da empresa, mas não pode ser transferida ou vendida a ninguém - a não ser que ocorra o pagamento da dívida com o valor da negociação. Se não houver acordo, a marca pode ir à leilão, o que quitaria a dívida, mas repassaria os direitos do nome "iphone" ao comprador.
Em nota, a IGB Eletrônica - que controla a Gradiente - afirma que o bloqueio - deferido há cerca de um mês pela Justiça - já foi suspenso após um recurso da empresa, e que o INPI está ciente da decisão. A companhia diz que uma nova tentativa de bloqueio da marca nesta semana pelo Banco do Brasil foi novamente indeferido pela Justiça.
"A Gradiente, que discute em juízo a dívida com o Banco do Brasil, se encontra confiante em relação as tentativas de arresto (bloqueio) de sua marca, já que o débito que discute com a instituição financeira se encontra amplamente garantido com bens que superam os valores em discussão", diz ainda a nota.
Disputa pela marca "iphone"
Em fevereiro, o INPI negou à americana Apple o pedido de registro da marca iPhone para telefones celulares no Brasil. "Os principais critérios para conceder direito a uso de marca são evitar confundir o consumidor (ou seja, que duas empresas usem o mesmo nome ou uma nomenclatura muito parecida para um mesmo produto) e quem chega primeiro", disse o INPI na decisão.
A disputa pela marca "iphone" começou no ano passado, quando a Gradiente surpreendeu o mercado e lançou um aparelho com o nome "Gradiente iphone", o que levantou a polêmica e acelerou uma decisão do registro de marcas. Segundo a empresa brasileira, o pedido da marca foi feito em 2000 - anos antes do lançamento da Apple - e obtido em 2008. Os direitos de uso vão até 2018. A Apple, que abriu um pedido pela exclusividade marca no Brasil somente em 2007, recorreu da decisão.
A decisão não tirou da Apple o direito de comercializar seus aparelhos no Brasil com o nome iPhone, "porque o INPI não tem interferência na comercialização", mas concede à brasileira Gradiente a possibilidade de exigir esta exclusividade na Justiça, disse o Instituto.
Em março, o Terra apurou que a Apple e a IGB Eletrônicasuspenderam temporariamente todos os processos em andamento pela marca "iphone" no Brasil na tentativa de costurar um acordo pelo nome. Uma pessoa próxima às negociações afirmou que as conversas ainda estão no início, e as empresas pretendem chegar a um acordo para o uso da marca.
Leia a íntegra da nota enviada pela IGB Eletrônica:
"Nota à imprensa
A marca iPhone, propriedade da Gradiente, sofreu há aproximadamente um mês uma tentativa de arresto por parte do Banco do Brasil. Em um primeiro momento o referido arresto foi deferido, porém diante do recurso impetrado pela Gradiente o mesmo foi suspenso. O INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial, esta ciente sobre a decisão.
Em outra tentativa no mesmo sentido, também realizada pelo Banco do Brasil, o processo foi indeferido pela Justiça esta semana.
A Gradiente, que discute em Juízo, a dívida com o Banco do Brasil, se encontra confiante em relação as tentativas de arresto de sua marca, já que o débito que discute com a instituição financeira se encontra amplamente garantido com bens que superam os valores em discussão.
Gradiente"
