Um tribunal dos EUA decidiu na quarta-feira que a Apple deve ser capaz de renovar os seus argumentos na Comissão de Comércio Internacional de que a unidade Motorola Mobility, do Google, violou duas patentes relacionadas ao iPhone.
O Federal Circuit Court of Appeals, em Washington, concluiu que a Comissão de Comércio Internacional (ITC, na sigla em inglês) errou quando invalidou uma patente da Apple e decidiu que a Motorola não violou outra. O tribunal devolveu o caso para a ITC para análise dessas questões, sob diferentes padrões legais.
Uma porta-voz da Apple se recusou a comentar e um porta-voz do Google não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. A Apple tem realizado uma campanha de litígio global contra fabricantes de celulares que usam o sistema operacional Android, desenvolvido pelo Google.
A fabricante do iPhone tinha apresentado uma queixa contra a Motorola no ITC em outubro de 2010, que incluiu patentes relacionadas com tecnologia de toque de tela. Depois do início do litígio, o Google comprou a Motorola Mobility por US$ 12,5 bilhões.
As empresas muitas vezes fazem reclamações sobre patentes no ITC, onde os processos se movem muito mais rápido do que nos tribunais federais, e porque o ITC pode excluir produtos do mercado lucrativo dos EUA.
