O aplicativo Pardal (Android, iOS) ultrapassou pela primeira vez, desde que foi lançado, em 2014, a média diária de 1 mil notificações, no intervalo de uma semana. Entre 19 a 25 de setembro de 2022, foram realizadas 1.025 denúncias por dia de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo.
O app voltou a funcionar, com nova atualização, em 16 de agosto, para as eleições de 2022. Até a última segunda-feira, 26, recebeu 24.257 notificações de irregularidades. As denúncias englobam propaganda eleitoral irregular, compra de votos, abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso da máquina pública para fins eleitorais e uso indevido dos meios de comunicação social.
Em duas semanas consecutivas, o Pardal bateu recordes de denúncias feitas em um único dia. Na última sexta-feira, 23, foram registrados 1.235 casos. O recorde anterior havia sido em 15 de setembro, com 1.088 denúncias.
As denúncias dessas eleições deram origem a 6.780 processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral. Isso representa cerca de um quarto do total de denúncias recebidas, ou 27,9%.
A apuração dos casos é feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Caso seja constatado algum possível crime eleitoral, o órgão propõe a abertura de ação civil pública contra o candidato. Depois, os processos são encaminhados para julgamento pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Em última instância, são remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para aplicação de pena ou multa.
Estatísticas
São Paulo é o estado com o maior número de denúncias realizadas, 3.510. Em seguida, vêm Pernambuco (2.871), Minas Gerais (2.683), Rio Grande do Sul (2.048) e Rio de Janeiro (1.673).
Entre as regiões do Brasil, a Sudeste foi a que registrou mais casos, 8.622. Depois, vêm Nordeste (7.227), Sul (4.126), Centro-Oeste (2.617) e Norte (1.665).
Entre os cargos em disputa, a maior parte das notificações envolve campanhas para deputado federal (8.313) e estadual (8.267). As campanhas de presidente (2.447), governador (1.849) e deputado distrital (820) são as que possuem menos casos registrados.
Como realizar denúncia
Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia sobre algum tipo de irregularidade em campanha, de forma anônima ou não. É possível também acompanhar a tramitação dentro do app. Lá, também dá para tirar dúvidas sobre o que é permitido ou não nas propagandas eleitorais. É necessário ter provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos.
