Neste mês da mulher, todas as atenções estão voltadas às iniciativas e políticas que visam dar a elas uma rede de apoio e atenção em caso de violência. Com a internet, perfis nas redes sociais e ONGs que oferecem apoio psicológico online e orientação para denúncias ganham cada vez mais importância e servem como uma alternativa aos canais do poder público.
Apesar de leis como a Maria da Penha, criada em 2006 para garantir punições em casos de violência doméstica contra o púlblico feminino, a opressão continua. A central da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) do Brasil, no primeiro semestre de 2022, registrou 31.398 denúncias e 169.676 violações sobre o tema.
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Uma importante ferramenta digital do tipo é o PenhaS, aplicativo gratuito de enfrentamento à violência contra a mulher do Instituto AzMina, que recebe e auxilia nas denúncias de agressões contra mulheres.
O app traz notícias sobre o universo dos direitos das mulheres, fóruns com outras usuárias da plataforma, pontos de apoio próximos e chat secreto para vítimas de violência conversarem sem medo de serem reconhecidas.
"O nosso app não é uma ferramenta de denúncia, é uma ferramenta de pedido de ajuda. Não protocolizamos denúncias, mas damos direcionamentos, a partir dos relatos, para que elas saibam como prosseguir", explicou Thayná Silveira, gerente do app.
Apesar da iniciativa, ela diz que algumas mulheres não denunciam por conta de um "machismo estrutural" que permeia o Judiciário e as autoridades policiais, garantindo assim sensação de impunidade aos agressores.
A barreira invisível da denúncia
Apesar de haver leis e suporte, nem sempre é fácil denunciar. Uma pesquisa realizada pelo Instituto AzMina em parceria com a consultoria Plurix ouviu 437 mulheres e homens de todo país. Os dados mostraram que nove em cada dez mulheres não confiam nos órgãos oficiais de atendimento à mulher vítima de violência.
Segundo Silveira, a violência doméstica é um crime que ocorre na clandestinidade. Ou seja, não necessariamente há testemunhas oculares ou mesmo há possibilidades de filmar, gravar ou fotografar o ato. Dessa forma, a palavra da vítima é sempre colocada em prova.
“Em tese deveria ser a prova principal, mas como fazer valer essa prova é um dos grandes conflitos do sistema judiciário”, afirmou.
Para além disso, nem sempre a agressão será física ou verbal. Mulheres são vítimas de agressões na internet com exposição de fotos, aplicativos espiões que clonam WhatsApp e mapeiam a localização, por exemplo.
A pesquisa “Stalking online em relacionamentos”, realizada em 2021 pela empresa de cibersegurança Kaspersky, mostrou que 25% dos entrevistados já enfrentou alguma forma de abuso digital de seus parceiros, mas homens (19%) são menos propensos do que mulheres (30%) a sofrerem desse problema.
Já a ONG Marias da Internet é uma instituição dedicada à orientação jurídica, psicológica e de perícia digital às vítimas de revenge porn — disseminação indevida de material íntimo — e agressões na internet.
"São os primeiros-socorros emocionais que damos tranquilizando a vítima e fazendo a ver que não é culpada, pois ela foi vítima da ação de um criminoso", afirmou Rose Leonel, presidente da entidade, a Byte. As vítimas podem procurar ajuda e auxílio por meio das redes sociais ou contato via site da organização.
Mais redes de apoio online
Para dar conta de tantas denúncias, diversas organizações e projetos, além das citadas nesta reportagem, tomam a iniciativa de levar informações, apoio e suporte psicológico e jurídico para mulheres que tiveram a vida prejudicada por conta dos agressores.
Rede Afeto: comandada por Suzana Coelho, coordenadora do curso de Serviço Social da Universidade Salvador (Unifacs), essa organização trabalha no acolhimento às mulheres e meninas vítimas de violência;
Ângela: o Instituto Avon oferece suporte e auxílio por meio desta plataforma, que atua como uma assistente virtual. Sem o uso da voz, mulheres de todo o país contam com direcionamento jurídico, psicológico e social totalmente gratuitos. Para acessar, basta adicionar o número (11) 94494-2415 na agenda do próprio celular e enviar uma mensagem de texto pelo WhatsApp;
TamoJuntas: essa organização atua na assistência multidisciplinar (jurídica, psicológica, social) a mulheres em situação de violência e que possui voluntárias em diversas regiões do Brasil. O contato pode ser feito via redes sociais;
Mapa do Acolhimento: essa plataforma digital conecta mulheres que sofrem ou sofreram violência de gênero a uma rede de psicólogas e advogadas dispostas a ajudá-las de forma voluntária.
