O aplicativo de mensagens Telegram foi suspenso na tarde de quarta-feira (26) por uma determinação da Justiça Federal do Espírito Santo. Até as 11h22 desta quinta-feira (27), o serviço continuava fora do ar, segundo testes de Byte.
O site Down Detector, que monitora em tempo real queixas de usuários sobre serviços de internet, apresentou picos de problemas com o Telegram reportados nas últimas 24 horas.
Como o bloqueio é apenas no Brasil, outros países seguem usando o Telegram normalmente. No entanto, o Down Detector coletou algumas queixas sobre o mensageiro em outros países, mas nada comparado ao que ocorre no Brasil desde a noite de quarta-feira. Veja abaixo o mesmo gráfico em outras nações:
Como o Telegram foi bloqueado?
Assim como ocorreu com o bloqueio do WhatsApp em 2015, este do Telegram ocorre com a Justiça acionando as empresas de telecomunicações brasileiras.
O tráfego de dados de aplicativos usa a rede das operadoras de telefonia por meio de conexões nos servidores destas companhias, conhecidas como "portas".
Para suspender o serviço de mensagens, por exemplo, as operadoras fecharam essas portas, interrompendo o fluxo de dados e, por consequência, a transmissão de mensagens para todos os clientes de uma região ou de todo o país, como no caso do aplicativo.
Brasileiros que usam VPN, uma rede virtual privada capaz de acessar conteúdos de outros países restritos no Brasil, ainda são capazes de usar o Telegram, segundo o site Núcleo.
De acordo com a Polícia Federal disse a reportagem de O Globo, as empresas de telefonia receberam o ofício sobre a suspensão do Telegram ainda na quarta-feira.
Além disso, a decisão acionou a Apple e o Google para que as empresas retirassem o app Telegram para download nas suas lojas de aplicativos, a App Store e Google Play Store respectivamente.
Entenda o caso do Telegram no Brasil
A Justiça Federal do Espírito Santo (JF-ES) havia determinado, na quarta-feira (19), que o aplicativo de mensagens Telegram entregasse dados de grupos e usuários suspeitos de planejar ataques em escolas.
Na decisão, a Justiça determinou que o prazo para o envio fosse de 24 horas, terminados na quinta-feira (20). Segundo informações compartilhadas pelo G1, o pedido foi feito pela Polícia Federal (PF), que alega que o Telegram estaria se recusando a passar dados e informações que ajudariam na identificação destes grupos.
A decisão aconteceu em meio a uma série de investigações após ataques a escolas em São Paulo e Santa Catarina. De acordo com o Ministério da Justiça, quase 800 perfis nas redes sociais foram retirados do ar por incentivar a violência.
O Telegram não é o único: mais de 200 contas no Twitter foram monitoradas por um grupo de pesquisa, que constatou que os perfis contribuíram para disseminação de conteúdos de incentivo a violência nas escolas.
Nesta quarta-feira (26), a Justiça Federal do Espírito Santo disse que o Telegram cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial. A empresa, que surgiu na Rússia mas hoje tem sede em Dubai (Emirados Árabes), foi intimada a fornecer os dados “de todos os usuários” do canal “Movimento Anti-Semita Brasileiro” e do chat “(suástica) Frente Anti-Semita (suástica)”, principalmente do(s) seu(s) administrador(es).
Mas a plataforma, diz a JF-ES, teria limitado-se a fornecer, na sexta-feira (21), as informações do administrador e não de todos os usuários do canal e do grupo. A justificativa da empresa é que isso seria impossível, pois o chat já havia sido excluído. A justificativa não foi considerada razoável para o descumprimento da ação, diz a Justiça.
Por isso, a nova decisão determinou, além da suspensão temporária do Telegram no Brasil, o aumento da multa de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por cada dia de atraso no cumprimento da decisão, ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022. "O que for menor", afirmou o juiz federal Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares (ES).
