Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formaram maioria nesta quinta-feira (20.out) para referendar a decisão do corregedor-eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, de terça-feira (18.out), de determinar que o Youtube desmonetize os canais do Brasil Paralelo, Folha Política, Foco do Brasil e DR. News.
A decisão de Gonçalves suspendia, ainda, a veiculação de um documentário do Brasil Paralelo, além de pedir a intimação do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos - RJ).
A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com um pedido de investigação no TSE de um "ecossistema de desinformação" e apontou Carlos Bolsonaro, responsável pela campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas mídias digitais, como um dos organizadores da rede de desinformação bolsonarista.
Votos. O presidente e vice-presidente do tribunal, ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, respectivamente, e a ministra Carmem Lúcia, acompanharam o voto do relator.
Os ministros Raul Araújo Filho, Sérgio Banhos e Carlos Horbach divergiram parcialmente da decisão de Gonçalves.
A divergência se deu pelo ponto da suspensão da exibição do documentário do Brasil Paralelo "Quem mandou matar Jair Bolsonaro?". Em seu voto, Araújo levantou preocupação sobre a ação da Corte representar uma censura prévia.
- "Devemos observar aquela forma de atuação bem típica do Judiciário, bem distante de qualquer ativismo, operando apenas sobre o passado, evitando o risco de um atuar prospectivo, que a pretexto de preservar a ordem democrática, na realidade promove seu enfraquecimento, sua fragilização ao restringir sua liberdade de pensamento, artística e de informação", disse Araújo.
A suspensão da exibição do documentário do Brasil Paralelo, produtora audiovisual de conteúdos e cursos conservadores e de revisionismo histórico, no entanto, ficou confirmada até 31.out, dia seguinte ao segundo turno.
Contexto. Na terça-feira, Gonçalves havia deferido parcialmente medida liminar em ação de investigação judicial eleitoral proposta pela coligação da campanha de Lula.
A ação pediu a investigação de 81 pessoas ou páginas, inclusive de Bolsonaro e três de seus filhos, pela suposta utilização de redes sociais "para promover deliberada produção e difusão exponencial de notícias sabidamente falsas destinadas a atacar a candidatura de Lula, gerando caos informacional, com o propósito de usurpar o debate público e favorecer a campanha de Bolsonaro por meios sabidamente ilícitos".
