Os alemães devem ter a possibilidade de comprar livros de varejistas online britânicas e italianos devem poder acessar filmes em sites na Bélgica, segundo esboços de propostas da União Europeia nesta quarta-feira definindo prioridades para impulsionar a economia digital da Europa.
Em conjunto com propostas para limitar o controle nacional de frequências de telefones móveis e simplificar os impostos sobre valor agregado de vendas transfronteiriças para pequenas empresas, a Comissão Europeia vê a promoção do comércio online no bloco como uma maneira útil de reviver o crescimento em economias da UE em estagnação.
"Devemos nos desfazer de todas as cercas e paredes que nos bloqueiam online", disse o vice-presidente da Comissão para o mercado digital único, Andrus Ansip, em comunicado divulgado depois que os 28 comissários discutiram as propostas em sua reunião mensal.
"Negócios inovadores devem ser auxiliados para crescer por toda a UE, e não permanecerem presos em seus mercados domésticos", disse Ansip, que deve apresentar uma estratégia completa sobre a questão em maio.
O fato de que apenas 15 por cento dos cidadãos da UE compram online de outras partes do bloco se deve somente em partes a questões de cultura e idioma, acredita ele, destacando custos de entrega transfronteiriços e obstáculos legais a fazer compras.
Algumas varejistas online maiores automaticamente redirecionam consumidores para sites locais, que podem cobrar preços mais altos do que em outros países da UE, disse a Comissão num comunicado. As propostas enfrentariam a prática conhecida como "geo-blocking", ou bloqueio por georreferenciamento, harmonizariam regras de contratos e tornariam a entrega de pacotes mais barata.
(Por Francesco Guarascio)
