A Comissão Europeia está investigando a Meta (controladora de Facebook, WhatsApp e Instagram) suspeita de não seguir a Lei de Serviços Digitais da UE, que protege a saúde física e mental dos jovens nas plataformas. A Meta se defende, alegando possuir ferramentas para proteger crianças e adolescentes.
A Comissão Europeia está investigando a Meta, dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, alegando que a empresa quebrou regras de conteúdo online da União Europeia, comprometendo a segurança infantil.
De acordo com a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), do bloco europeu, companhias do ramo de tecnologia são obrigadas a combater conteúdo ilegal de desinformação, fraudes comerciais e abuso de crianças, entre outros tipos de perigos.
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“Hoje abrimos um processo formal contra a Meta”, afirmou Thierry Breton, Comissário Europeu para o Mercado Interno, em comunicado. “Não estamos convencidos de que tenha feito o suficiente para cumprir as obrigações da DSA para mitigar os riscos de efeitos negativos para a saúde física e mental dos jovens europeus nas suas plataformas Facebook e Instagram”.
A UE acredita que os sistemas das redes sociais, assim como seus algoritmos, podem estimular dependência em crianças, e "desencadeiam efeitos" de isolamento e depressão.
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Segundo o comunicado, a investigação também vai verificar os efeitos de "buracos de coelho", ou seja, um tipo de comportamento obsessivo desenvolvido após uma determinada pesquisa. Em geral, o algoritmo dos aplicativos tende a mostrar cada vez mais conteúdo sobre o assunto, muitas vezes negativo, de acordo com a UE.
"Além disso, a Comissão também está preocupada com os métodos de verificação e garantia de idade implementados pela Meta", diz o texto.
Um porta-voz da Meta respondeu ao comunicado da União Europeia, informando que a empresa possui mais de 50 ferramentas e políticas projetadas para proteger crianças e jovens nas plataformas.
"Este é um desafio enfrentado por toda a indústria, e estamos ansiosos para compartilhar detalhes do nosso trabalho com a Comissão Europeia", afirmou em nota.
A empresa já está sob investigação da UE em relação à desinformação eleitoral, uma preocupação do bloco econômico, já que as eleições para o Parlamento Europeu ocorrem no próximo mês. As violações da DSA podem resultar em multas de até 6% do faturamento global anual de uma empresa.
