Anitta utilizou seu Instagram na manhã desta quarta-feira (19) para falar sobre a PEC que prevê anistia para irregularidades cometidas por partidos políticos e busca diminuir a participação de mulheres, negros e indígenas no Congresso. A cantora criticou o Presidente da Câmara, Arthur Lira, e apontou mais uma ataque aos direitos das minorias. "Amanhã vai ser debatido um novo absurdo na câmara. Vai ser colocada em pauta essa PEC que visa perdoar a multa dos partidos que não colocam a porcentagem exigida de mulheres, negros e indígenas para candidatura em seu partido. Além de perdoar a multa, querem diminuir a porcentagem mínima de mulheres, indígenas e pretos nos partidos. São pessoas que a gente precisa lá, no comando das decisões do nosso país", começou, em publicação no Instagram.
Importância das redes sociais para debates políticos
Além de se colocar contra a proposta de emenda constitucional, Anitta incentivou os seguidores a se posicionarem. "As redes sociais são a nossa voz, e a voz do povo é realmente a única forma de mudar a política. Quando a gente se une, usa as nossas redes, a gente consegue fazer a diferença."
Ela ressaltou que as redes sociais têm espaço para todos os tipos de temas, inclusive cobranças políticas. "A gente tem que chamar a atenção para esses assuntos importantes. Não é só usar a internet para ver bunda, peito, foto de biquíni e meme, que eu também adoro. Mas também é importante para outras coisas. Porque são essas pessoas que definem nosso futuro, e nosso futuro não é só bunda, peito e meme. Tem também esses outros lados, é um pouquinho de cada coisa."
Detalhes da PEC da Anistia
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que Anitta se refere prevê anistiar irregularidades cometidas por partidos políticos, especialmente por não respeitarem a exigência de cotas mínimas de mulheres, negros e indígenas em seus quadros. O texto concede perdão para dívidas que as siglas têm com a Justiça Eleitoral. A PEC diz que os partidos não precisarão pagar multas ou terem o Fundo Partidário e Eleitoral suspenso nas prestações de contas feitas por eles antes da promulgação da emenda constitucional. Esta seria a maior anistia da história, podendo alcançar o valor de R$ 23 bilhões se o texto for aprovado.
Em abril do ano passado, o Congresso já tinha promulgado outra emenda do tipo, que perdoou a mesma irregularidade em eleições até 2020.
A novidade do atual projeto é que também ataca as cotas, que já são pequenas (30% de mulheres, por exemplo) e pouco respeitadas, visando ter mais homens brancos no Congresso, legislando a seu favor como neste caso.
A PEC ainda diminui a verba partidária para candidatos negros e acaba com a obrigatoriedade de preenchimento de 30% das cotas de candidatas mulheres. Pela regra proposta, o partido deve reservar as vagas "sem a obrigatoriedade do efetivo preenchimento", permitindo que um partido indique apenas homens como candidatos.
NECESSÁRIA! Anitta se posiciona CONTRA a PEC 9/2023, que concede a maior anistia da história aos partidos políticos que não cumpriram as cotas para mulheres, negros e indígenas nas eleições 2022. pic.twitter.com/DbDlKEcG5n
— UpdateCharts (@updatecharts) June 19, 2024