A partir de 8 de janeiro de 2025, as pessoas que pretendem viajar para o Reino Unido para uma estadia de curta duração terão de solicitar previamente uma autorização.
A Autorização Eletrônica de Viagem (ETA, na sigla em inglês) será obrigatória para todos os viajantes, com exceção dos europeus.
Segundo o governo britânico, o objetivo é digitalizar o sistema de fronteiras e imigração no Reino Unido.
Até agora, a maioria dos visitantes do Reino Unido, incluindo os brasileiros, não precisava passar pelo complexo processo de solicitação de visto. Era necessário apenas o passaporte para cruzar a fronteira.
A partir desta quarta-feira, no entanto, esses viajantes - cujos países faziam parte do programa de isenção de vistos do Reino Unido - devem solicitar um ETA, incluindo aqueles que estão fazendo conexão.
A partir do dia 2 de abril de 2025, o programa será ampliado a todos os cidadãos de países europeus que viajem por curtos períodos.
O esquema começou a ser implementado em novembro de 2023 para cidadãos do Bahrein, Jordânia, Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.
De acordo com o Ministério do Interior britânico, o programa ETA está em linha com a abordagem que muitos outros países, como os Estados Unidos e a Austrália, adotaram em relação à segurança das fronteiras.
As autorizações eletrônicas de viagem estão digitalmente ligadas ao passaporte do viajante e, de acordo com o governo britânico, ajudarão a garantir a realização de verificações de segurança mais rigorosas antes das pessoas iniciarem sua viagem para o Reino Unido.
A medida, diz o governo, também ajudará a "prevenir o abuso do sistema de imigração".
O plano foi anunciado em março de 2023 por Robert Jenrick, ministro da Imigração do então partido conservador no poder, que declarou que "Os ETAs irão melhorar a nossa segurança nas fronteiras, aumentando o nosso conhecimento sobre quem procura vir para o Reino Unido e impedindo a chegada daqueles que representam uma ameaça".
"Também melhorará as viagens dos visitantes legítimos", acrescentou.
O que é essa nova autorização?
A nova autorização ETA é semelhante ao Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem dos Estados Unidos (ESTA, na sigla em inglês) para cidadãos de países que não necessitam de visto para entrar naquele país.
A ETA exigirá que, antes de viajar, a pessoa envie os seus dados pessoais, biométricos e de contato para o site do Ministério do Interior, que incluirá fotos do seu rosto.
Quando o viajante chegar ao país, os agentes de fronteira verificarão a ETA e poderão fazer perguntas adicionais antes de decidir se permitem a entrada.
O que se pretende, dizem as autoridades, é que a tecnologia de reconhecimento facial possa eventualmente criar "corredores sem contato" nos quais alguns passageiros possam entrar no país sem precisar falar com os agentes de fronteira.
Isso, acrescentam, "reduzirá as filas na fronteira e ajudará a acelerar as viagens para o Reino Unido".
O ETA custará 10 libras (cerca de R$ 76) e permitirá múltiplas viagens ao Reino Unido para estadias de até seis meses consecutivos durante dois anos, ou até que o passaporte do titular expire, o que ocorrer primeiro.
Normalmente, o viajante solicita o ETA e aguarda uma decisão no prazo de três dias. Se a autorização for recusada, terá de solicitar um visto.
Os viajantes de países que não possuem acordos de entrada sem visto com o Reino Unido - o que não é o caso do Brasil - ainda precisarão solicitar o visto para entrar no país.
Da mesma forma, as pessoas que pretendam viajar para o Reino Unido para viver, trabalhar ou estudar terão de solicitar um visto eletrônico que forneça uma prova digital do seu estado migratório.
'Perda de viajantes'
A decisão de incluir passageiros que passam pelo Reino Unido em trânsito no novo programa ETA gerou críticas por parte de agentes de viagens e administradores de aeroportos britânicos.
Um relatório de Heathrow, principal aeroporto de Londres, indicava em agosto uma redução de 90 mil passageiros nas rotas que começaram a ser incluídas no programa ETA em novembro de 2023.
E descreveu o sistema ETA como "devastador para a competitividade do nosso centro de operações".
Como noticiou a revista Aviation Week, o aeroporto de Londres alertou que o pedido da ETA tornará o país "menos competitivo e prejudicará o crescimento econômico", ao aplicá-lo aos passageiros em trânsito.
"Queremos trabalhar em colaboração com o Ministério do Interior nos próximos meses para abordar esta questão e aprender com as lições dos países onde esse sistema foi testado, onde já vimos a perda de um número significativo de passageiros em trânsito", disse um porta-voz do aeroporto.
Os programas de autorização de viagem não são novos.
A autorização de viagem eletrônica ESTA dos Estados Unidos, que agora custa US$ 21 (cerca de R$ 129) e dura dois anos, foi introduzida pela primeira vez em 2009.
A União Europeia anunciou que planeja introduzir um programa semelhante de autorização de viagens em 2025.
O programa europeu se chamará ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens, na sigla em inglês).
O ETIAS custará 7 euros (R$ 44) e será exigido aos cidadãos de fora da UE, incluindo o Reino Unido, que forem viajar para 30 países europeus.
