Deolane Bezerra, de 36 anos, deixou a Colônia Penal Feminina de Recife na segunda-feira, 9, após conseguir o benefício da prisão domiciliar. A influenciadora saiu do complexo pela porta da frente e foi recebida por uma multidão de fãs. Antes de entrar no carro, ela descumpriu duas medidas cautelares impostas pela Justiça para concessão de sua liberdade. A ordem indica que a advogada não pode falar com a imprensa ou se pronunciar nas redes sociais.
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Cercada de pessoas, Deolane Bezerra concedeu breves declarações à veículos de comunicação. Em poucas palavras, ela disse que sua prisão foi arbitrária e alegou sofrer censura. "Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. Não posso falar do processo. Eu fui calada", disse a influenciadora.
Deolane Bezerra pode ser presa novamente?
Ouvida pelo Terra, a advogada e professora Carolina Fichmann, sócia do Fichmann Advogados Associados, avalia que, sim, Deolane Bezerra descumpriu medidas cautelares e que, se entendido pela Justiça como procedente, a influenciadora pode ser presa de novamente no complexo penitenciário.
“A prisão é sempre uma medida excepcional [...] mas como regra, sim, a prisão dela pode ocorrer, o benefício que foi concedido a ela pode ser revogado, porque ela descumpriu a medida cautelar [...] Se o promotor de Justiça ou o delegado entenderem como infração, eles podem solicitar novamente a prisão preventiva dela, é tudo uma questão de bom senso”.
Depois de deixar a Colônia Penal Feminina de Recife, Deolane desafiou outra orientação da Justiça ao postar uma fotografia em seu perfil oficial no Instagram. Na imagem, ela aparece toda produzida e com a boca coberta por uma fita adesiva. Desenhado na fita, tem a letra 'X'. Na legenda da publicação, ela escreveu: 'Carta aberta...'. Os fãs, evidentemente, entenderam como um protesto ao fato dela não poder se expressar nas redes sociais.
Na visão da especialista, a influenciadora descumpriu outra medida, visto que apesar de não ter dito nada de forma explícita, a imagem contempla uma mensagem. Além disso, ela endossa que ao contrário do que estão afirmando Deolane e suas irmãs, Dayanne e Daniele, as medidas cautelares não são ilegais e nem configura censura.
“Essas medidas são completamente legais, estão de acordo com código e não podem ser consideradas como censura, uma vez que isso está previsto em lei. A violação [em relação a postagem] vai de interpretação, eu entendo como uma forma de manifestação, ainda que a boca esteja coberta, nós podemos muito bem nos manifestar de forma silente”, declarou.
Conforme a especialista, caso Deolane Bezerra tenha o benefício da prisão domiciliar revogado, imediatamente uma mandado de prisão é emitido. “Se isso acontecer, ela poderá ser presa a qualquer momento.”
Mãe de Deolane Bezerra pode ser solta?
Além de Deolane Bezerra, a mãe da influenciadora, Solange Alves Bezerra, de 56 anos, também foi detida na Operação Integration e encarcerada na Colônia Penal Feminina de Recife. As irmãs de Deolane, que também são advogadas, tentaram o benefício da prisão domiciliar para a mãe, alegando motivos de saúde, visto que se trata de uma mulher de 56 anos, porém, não obtiveram êxito.
Entre as medidas cautelares que Deolane deve cumprir está a obrigação de não manter contato com nenhum dos investigados, o que pode justificar a negativa do benefício. Porém, advogada e professora Carolina Fichmann acredita que exista esperança para que a matriarca seja liberada do presídio.
"Pelo que eu sei, ela tem alguma doença, se baterem nessa tese, comprovando que ela precisa de um tratamento específico, acredito que o Superior Tribunal de Justiça a solte".
A especialista ainda reflete que Deolane Bezerra conseguiu o habeas corpus em razão de ter uma filha pequena que precisa de cuidados, o que não é o caso da matriarca, visto que as filhas são todas adultas. Sem motivos de idade, saúde ou de dependentes até então, isso pode justificar seu benefício negado.
