Pedido envolvia exclusão ou desfocamento de imagens
A Justiça de São Paulo rejeitou um pedido liminar feito por Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e proprietário da Record TV, para que a Netflix excluísse sua imagem do documentário "O Diabo no Tribunal", lançado em 2023. A obra aborda um julgamento nos Estados Unidos em que uma "possessão demoníaca" foi apresentada como argumento de defesa em um caso de assassinato.
Macedo e o bispo Renato Cardoso, coautor da ação, alegaram que suas imagens foram exibidas em sessões de "libertação", com contextos religiosos que não teriam relação com a Universal. "As imagens pessoais foram incluídas no filme sem a devida autorização no âmbito de um entretenimento claramente sensacionalista", declararam no processo.
Decisão judicial destaca brevidade das aparições
A juíza Paula da Rocha e Silva, que proferiu a decisão no último dia 8, destacou que as aparições dos bispos são breves e em baixa qualidade, dificultando a identificação. "Não se vislumbra, no momento, existência de dano grave, sobretudo porque não se faz menção aos autores", afirmou.
Ainda segundo a magistrada, as imagens não vinculam Macedo e Cardoso a eventos vexatórios, sendo usadas apenas como exemplo de "exorcismo de uma pessoa 'possuída'".
O pedido liminar também incluía a opção de desfocar os rostos dos bispos caso a exclusão das imagens fosse tecnicamente inviável.
Defesa da Netflix aponta caráter informativo
Na defesa apresentada, a Netflix afirmou que o documentário tem caráter biográfico e informativo, argumentando que as imagens foram utilizadas dentro do contexto geral da obra para ilustrar o embate entre clérigos e fiéis "possuídos".
A empresa destacou que não houve qualquer ilícito e que as imagens não estabelecem relação direta entre a Igreja Universal e os fatos narrados no filme.
A obra documental trata de um julgamento ocorrido nos Estados Unidos, em que foi abordado um caso de assassinato. A trama menciona uma suposta "possessão demoníaca" como argumento de defesa, o que não foi aceito pela Justiça local como forma de inocentar o acusado. A história real inspirou o filme "Invocação do Mal 3".
Processo segue em primeira instância
A decisão judicial é provisória, com o mérito do processo ainda pendente de julgamento em primeira instância.
Até o momento, a Igreja Universal do Reino de Deus não se manifestou sobre a decisão, mas o espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações sobre o caso.
