O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do youtuber Felipe Castanhari em processo por danos morais movido pelo humorista Marcius Melhem, mas após a apelação da pena original reduziu de R$ 100 mil para R$ 25 mil o valor da indenização.
Melhem processou Castanhari pelo fato de ter sido chamado pelo youtuber de "criminoso", "escroto", "um assediador que merece cadeia" nas redes sociais. A publicação refletia a acusação de assédio feita por mulheres com quem o ex-diretor da Globo trabalhava na emissora, entre elas a humorista Dani Calabresa.
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Negando ter cometido os crimes, Melhem disse à Justiça que passou a sofrer um linchamento público e que o youtuber fez os ataques com base "exclusivamente em matérias de imprensa e presumindo como comprovado o suposto assédio".
O desembargador Jair de Souza, relator do processo no TJ, afirmou que Castanhari extrapolou os limites da liberdade de expressão, cometendo abuso, porque os fatos que envolvem a suposta conduta de Melhem ainda estão em fase de investigação. "Foram emitidas opiniões severas, configurando abuso no exercício da liberdade de expressão por atingir a imagem de pessoa pública."
O youtuber, que ainda pode recorrer novamente da decisão, afirmou à Justiça que fez a postagem em defesa da amiga Dani Calabresa. "Não pode um amigo, conhecedor de detalhes de um trauma sofrido por sua amiga, vir a público e expressar apoio à vítima e desdém ao agressor?", disse sua defesa à Justiça.
Na mesma linha, seus advogados afirmam que o youtuber não causou abalo na imagem e na reputação de Melhem. "Foi ele, por meio de condutas inadequadas e duvidosas, para se dizer o mínimo, que se colocou na situação em que está. As matérias, manifestações e comentários decorrentes da exposição do caso são apenas decorrência natural e lógica, fruto dos ânimos à flor da pele que a denúncia ocasionou."
Os argumentos serviram para diminuir a indenização. Mas o caso não terminou, seguindo agora para nova instância.
Marcius Melhem também abriu processos na Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro contra a revista Piauí, Danilo Gentili, Rafinha Bastos, Marcos Veras e Dani Calabresa. No caso da revista, por publicar reportagem supostamente caluniosa e sem identificar fontes, enquanto os comediantes foram processados por repercutir as denúncias.
Por enquanto, apenas Gentili teve ganho de causa por ter feito piadas de duplo sentido.
Já a ação contra Dani Calabresa é de indenização por danos morais e materiais, considerando-a responsável pela denúncia que originou tudo.
O ex-diretor do departamento de humor da Globo nega o assédio, que foi detalhado pela revista Piauí e trazido à imprensa por uma advogada que representa Calabresa e outras atrizes supostamente assediadas pelo humorista. Ao todo, oito funcionárias da Globo acusaram Melhem num processo que corre na Justiça.
Tudo isso veio à tona logo após a demissão de Melhem da Globo, que encerrou uma "parceria de 17 anos de sucesso", segundo comunicado da emissora.
Melhem era responsável pela coordenação de todos os conteúdos de humor da Globo desde 2018 e, com sua saída, todos os programas humorísticos da Globo foram cancelados.
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