Flordelis pode sair da prisão para ir ao enterro da filha? Saiba o que diz a lei

Saiba se Flordelis pode sair da prisão para comparecer ao funeral de Gabriella dos Santos de Souza, morta aos 25 anos

23 jan 2025 - 15h23
Flordelis pode sair da prisão para ir ao enterro da filha? Saiba o que diz a lei
Flordelis pode sair da prisão para ir ao enterro da filha? Saiba o que diz a lei
Foto: Reprodução/Instagram / Contigo

Morreu Gabriella dos Santos de Souza, filha adotiva de Flordelis, com apenas 25 anos de idade. A jovem foi encontrada morta na Estrada do Pacheco, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, com suspeita de feminicidio. Agora, a ex-deputada federal tenta deixar a Penitenciária Talavera Bruce, em Bangu, para comparecer ao velório e enterro da filha. Mas ela pode fazer isso?

Flordelis pode sair da prisão?

Sim. A Lei de Execução Penal (LEP), Nº 7.210, artigo 120, inciso I, garante o direito do preso comparecer ao velório ou sepultamento de parentes próximos como pai, mãe, filhos, companheiros e irmãos. A autorização da saída deve ser concedida pelo diretor da unidade em que o preso está.

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O artigo 120 diz em seu parágrafo único: "Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: I - falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".

Assim, o advogado de Flordelis deve redigir o pedido formal ao diretor do estabelecimento prisional, que cuidará dos trâmites internos para a saída do preso no dia do velório ou do sepultamento. O diretor também deve solicitar à Polícia Militar uma escolta da viatura até o local do evento. 

No caso da pastora que está em regime fechado, ela será liberada a ficar apenas alguns minutos no velório da filha. Porém, em casos de regime semi-aberto, o preso pode permanecer mais tempo para prestar suas condolências.

Família de Flordelis afunda em dívida astronômica

Após a prisão de Flordelis, sua família enfrenta uma grave crise financeira. As dívidas acumuladas ultrapassam R$ 600 mil, incluindo prestações atrasadas do financiamento da casa em Niterói, onde dez filhos da ex-deputada ainda residem. Sem a liderança de Flordelis, a família está à beira do despejo e enfrenta dificuldades até para arcar com os custos de sua defesa jurídica.

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A residência, localizada no bairro do Badu, foi palco de um dos episódios mais chocantes envolvendo a família: o assassinato do pastor Anderson do Carmo, em 2019. Apesar da estrutura imponente, com três andares, 12 quartos e piscina, o imóvel está profundamente endividado. Desde 2021, quando Flordelis foi presa, as prestações do financiamento deixaram de ser pagas, somando quase R$ 500 mil em atraso. CONTINUE LENDO.

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