Quase cinco anos após a morte de Gugu Liberato, a disputa pela divisão de sua herança, avaliada em cerca de R$ 1 bilhão, ainda está longe do fim. O chef de cozinha Thiago Salvático, que alega ter tido um relacionamento de oito anos com o apresentador, busca o reconhecimento de união estável. O pedido pode mudar completamente o cenário da partilha de bens. Entenda como a justiça avalia casos como este e o que pode mudar no testamento deixado por Gugu.
Por que a partilha está em disputa?
Após a morte do apresentador em 2019, o testamento estipulou que 75% dos bens seriam divididos entre os três filhos, João Augusto, Sofia e Marina, enquanto os outros 25% foram destinados a cinco sobrinhos.
A médica Rose Miriam, mãe dos filhos de Gugu, inicialmente entrou com uma ação para ser reconhecida como companheira e garantir metade da herança, mas desistiu da disputa em agosto deste ano.
No entanto, Thiago Salvático manteve sua reivindicação, alegando evidências de um relacionamento estável com Gugu.
Como a união estável pode impactar a herança?
Segundo a advogada Vanessa Paiva, especialista em Direito de Família e Sucessões, o reconhecimento de uma união estável pode alterar significativamente a partilha dos bens.
"Para que um companheiro seja reconhecido como herdeiro, é necessário provar uma convivência contínua, pública e com o intuito de formar uma família, conforme previsto no Código Civil", explica.
Elementos como fotos em eventos públicos, testemunhos, documentos que comprovem interdependência financeira e viagens conjuntas podem ser utilizados para fundamentar a comprovação.
A advogada ressalta que, desde 2011, uniões homoafetivas têm os mesmos direitos sucessórios que as uniões heteroafetivas. "O Supremo Tribunal Federal já equiparou essas uniões para garantir direitos à partilha de bens e pensão por morte", acrescenta.
O papel do testamento e as garantias legais
Mesmo com um testamento em vigor, ele precisa respeitar as disposições obrigatórias da lei brasileira, que assegura uma parte dos bens aos herdeiros necessários, como filhos e cônjuges.
"O testamento pode ser parcialmente invalidado pelo juiz se for necessário garantir as cotas obrigatórias", destaca Vanessa.
Nesse sentido, a parte disponível para outros beneficiários pode ser ajustada conforme a decisão judicial.
O processo atual e o futuro da disputa
Thiago Salvático continua buscando provar o relacionamento com Gugu. Segundo o advogado do chef, o processo segue em segredo de justiça e, portanto, os detalhes são limitados.
"O reconhecimento de Thiago como companheiro de Gugu segue em processo judicial", afirma o representante legal, sem fornecer mais informações, à Quem.
A conclusão deste caso pode levar tempo, pois envolve a análise minuciosa das provas apresentadas e o entendimento da relação sob o princípio da equidade.
"Sem um registro formal de união estável, o peso das evidências apresentadas ao juiz é crucial para a decisão final", finaliza a advogada.
