A Justiça de São Paulo autorizou o bloqueio de parte dos rendimentos da cantora Lexa para pagamento de dívida do marido, o funkeiro MC Guimê.
O desembargador Coelho Mendes, relator do processo, permitiu o bloqueio de até 30% dos rendimentos mensais da cantora, com a possibilidade de penhora limitada até que a dívida seja quitada.
Conforme a decisão, o bloqueio é viável uma vez que o percentual não interfere na “subsistência digna” de Lexa e sua família.
A medida contempla a penhora de lucros e direitos autorais de imagem, músicas e número de visualizações, presentes e futuros, em nome do executado e de seu cônjuge, com origem em plataformas digitais e empresas de streaming digital, até o limite do débito executado.
De acordo com a decisão do último dia 14 de março, Lexa poderia ser responsabilizada no processo por ser casada com Guimê em comunhão universal de bens. O casal está em processo de separação. A cantora pode recorrer da decisão.
A reportagem do Terra entrou em contato com a advogada de defesa de Lexa, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
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