A desembargadora Suimei Meira Cavalieri, da 3ª Vara Criminal, mandou soltar o ator José Dumont, de 72 anos, que foi preso em flagrante durante o cumprimento de um mandato de busca e apreensão com pornografia infantil no computador e no celular.
Ele estava preso na Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, na Zona Norte do Rio, e a libertação ocorreu às 10h desta quarta-feira (12/10), Dia das Crianças.
Segundo o Tribunal de Justiça, a prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime de armazenamento de imagens de cenas pornográficas e "de acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nessa situação. No entanto, ele terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica".
Um relatório técnico feito pelo policiais do Núcleo de Combate ao Uso e à Exploração Sexual Infantil da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) indicou que pelo menos um dos 240 arquivos de imagens e vídeos de pornografia infantil encontrados com o ator pode ter sido produzido com a câmera do celular apreendido com Dumont.
O celular e o computador apreendidos passarão ainda por uma perícia para tentar saber se existem outras imagens de pornografia infantil que não foram localizadas numa primeira vistoria.
A prisão de José Dumont aconteceu na última quinta-feira, quando os agentes da DCAV cumpriam um mandado de busca e apreensão na residência do ator, no Bairro do Catete, na Zona Sul do Rio, após denúncia de comportamento inadequado do ator com um menor. Também foi encontrado, na mesma operação, um comprovante de depósito bancário para a suposta vítima de abuso sexual, um menino de 12 anos.
Dumont alega que pesquisou as imagens na internet para estudo para a realização de um trabalho sobre o tema e que não participa de grupos com trocas de imagens infantis pornográficas. Ele também negou ter fotografado, filmado, comprado ou vendido qualquer material do tipo. Ele estava escalado na novela "Todas as Flores", da Globoplay, onde viveria um explorador de menores, mas foi demitido após a prisão.
A denúncia que levou à busca e apreensão foi feita por vizinhos, que afirmaram que o ator foi flagrado em imagens do circuito interno de seu prédio acariciando e beijando um menor. A investigação desse acusação continua a ser desenvolvida.
De acordo com a polícia, Dumont teria se aproveitado do prestígio como ator para atrair a atenção do adolescente de 12 anos, que era seu fã. A investigação aponta ainda que ele desenvolveu um relacionamento próximo com o menino, oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da vítima para, a partir daí, fazer investidas com beijos na boca e carícias íntimas, que acabaram sendo captadas por câmeras de vigilância, dando início às investigações.
Além disso, na segunda passada (19/9), o Ministério Público da Paraíba requisitou a retomada de investigações sobre possível estupro de vulnerável praticado por Dumont em 2009 na cidade de Cabedelo, a 15 km de João Pessoa.
Para se defender, Dumont contratou o escritório do advogado Arthur Lavigne, um dos mais renomados e caros do Brasil, que ajudou a promotoria no caso do assassinato de Daniella Perez.
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