O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de demolição de uma mansão em Ubatuba (SP) que pertencia a Clodovil Hernandes, devido ao caso ter ultrapassado o trânsito em julgado da sentença.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de demolição da mansão em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, que pertenceu ao estilista e apresentador de TV Clodovil Hernandes. O imóvel está abandonado desde a morte dele, em 2009.
O caso foi julgado na última segunda-feira, 11, pelo Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou o pedido.
O pedido pela demolição total do imóvel, que está em uma área de preservação ambiental, foi feito pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) após parte da mansão ser demolida em 2021, por ordem da Justiça.
O MP alegou ter acontecido um erro na época da definição da área que deveria ser demolida, e que novas provas mostraram a necessidade de demolição total do imóvel. A casa já chegou a ser avaliada em R$ 1,6 milhão. Ela foi arrematada em um leilão há seis anos, mas nunca foi transferida para a nova proprietária, e está sem uso.
De acordo com o documento do TJ-SP, ao qual o Terra teve acesso, um “eventual equívoco na delimitação da área que se encontrava inserida no Parque Estadual Serra do Mar em momento anterior, qual seja, da elaboração dos laudos periciais há mais de 20 (vinte) anos atrás não autoriza a reabertura da instrução probatória após o trânsito em julgado da sentença”, segundo o voto do relator Luis Fernando Nishi.
Além dele, participaram os desembargadores Paulo Alcides, Nogueira Diefenthaler, Aliende Ribeiro, Isabel Cogan, Paulo Ayrosa e Ruy Alberto Leme Cavalheiro.
Procurado pela reportagem, o Ministério Público não se manifestou sobre o caso.
Leilão
Após a morte de Clodovil em 2009, a Justiça de São Paulo autorizou que a mansão do estilista fosse a leilão para quitar dívidas deixadas por ele. Em 2017, Thalita Daiane de Melo adquiriu a propriedade com um lance de R$ 750 mil. No entanto, ela tentou anular o leilão e nunca chegou a usufruir do espaço.
Na ocasião, a defesa de Thalita alegou que a cliente foi enganada, pois arrematou apenas o direito de uso da área e não a propriedade do imóvel em si.
O pedido para anular o leilão foi negado, e, neste ano, a Justiça determinou que o direito para uso do imóvel fosse transferido para Thalita.
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